9238949
# Numero do processo: 13855.001708/2004-19
Turma: Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Dec 16 00:00:00 UTC 2010
Numero da decisão: 1402-000.031
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento do recurso em resolução, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Ausente momentaneamente, o Conselheiro Moisés Giacomelli Nunes da
Silva, que foi substituído por Marcelo de Assis Guerra.
Matéria: PIS - ação fiscal (todas)
Nome do relator: ANTONIO JOSE PRAGA DE SOUZA
4578447
# Numero do processo: 12898.001047/2009-69
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue May 08 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1401-000.140
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
Nome do relator: FERNANDO LUIZ GOMES DE MATTOS
6480598
# Numero do processo: 18471.002092/2004-13
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Nov 05 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 1401-000.030
Decisão: Resolvem os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento do recurso çrn diligência, nos termos do voto do relator.
Matéria: IRPJ - AF- omissão receitas - demais presunções legais
Nome do relator: ANTONIO BEZERRA NETO
5725992
# Numero do processo: 10380.721327/2010-25
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Jul 03 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1401-000.158
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, sobrestar o julgamento do presente processo, nos termos do § 2º do art. 2º da Portaria CARF nº 001, de 03 de janeiro de 2012, visto que no presente recurso se discute questão idêntica àquela que está
sendo apreciada pelo STF no RE 601.314RG/SP (sob a sistemática do art. 543-B do CPC). Encaminhe-se o p.p. à Secretaria da 4ª Câmara, nos termos do §3º. do art. 2º art. 3º da Portaria CARF nº 001, de 03 de janeiro de 2012.
Nome do relator: FERNANDO LUIZ GOMES DE MATTOS
6481595
# Numero do processo: 19647.004640/2005-34
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Dec 15 00:00:00 UTC 2010
Numero da decisão: 1401-000.053
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento em diligência para a DRF apensar os processos nº 19647.004623/2005-05, 19647.004636/2005-76 e 19647.004640/2005-34, aguardar o julgamento em definitivo do processo nº 19647.009690/2006-99 e apurar o saldo negativo do período, vencido o relator, que negava provimento ao recurso. Proferiram sustentação oral a dra. Lenisa P. Matos, OAB-DF nº 21698 e o PFN dr. Moises de Sousa Carvalho.
Nome do relator: FERNANDO LUIZ GOMES DE MATTOS
4566219
# Numero do processo: 10882.000298/2002-01
Turma: Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Fri Mar 16 00:00:00 UTC 2012
Ementa: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE IRRF
Ano-calendário: 1997
AUDITORIA DE DCTF. FALTA DE RECOLHIMENTO. Mantém-se as exigências cujos recolhimentos apresentados encontram-se vinculados pela contribuinte, nas DCTF, a outros períodos de apuração, ou nos quais o CNPJ não corresponde ao da autuada.
Recurso Voluntário Provido em Parte.
Numero da decisão: 1402-000.946
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em dar
provimento parcial ao recurso voluntário, e manter a exigência dos valores de R$734,.82 e R$734,76, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Matéria: DCTF_IRF - Auto eletronico (AE) lancamento de tributos e multa isolada (IRF)
Nome do relator: ANTONIO JOSE PRAGA DE SOUZA
9246578
# Numero do processo: 10675.902599/2009-85
Turma: Primeira Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Apr 11 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1801-000.096
Decisão: Resolvem, os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento na realização de diligência. Vencidos os Conselheiros Maria de Lourdes Ramirez (relatora) e Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira, que negam provimento ao recurso voluntário. Designada para redigir o voto vencedor a Conselheira Carmen Ferreira Saraiva.
Nome do relator: MARIA DE LOURDES RAMIREZ
9243331
# Numero do processo: 13839.001768/2004-21
Turma: Primeira Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Nov 09 00:00:00 UTC 2010
Numero da decisão: 1801-000.044
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos desta resolução. Declarou-se impedida a conselheira Maria de Lourdes Ramirez por haver participado da decisão em primeiro grau como relatora.
Matéria: IRPJ - AF - lucro real (exceto.omissão receitas pres.legal)
Nome do relator: ANA DE BARROS FERANNDES
9242569
# Numero do processo: 13002.000268/2003-24
Turma: Primeira Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Aug 04 00:00:00 UTC 2010
Numero da decisão: 1801-000.035
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter julgamento em diligência.
Matéria: Simples- proc. que não versem s/exigências cred.tributario
Nome do relator: CARMEN FERREIRA SARAIVA
9241744
# Numero do processo: 16306.000397/2009-81
Turma: Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Aug 08 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1402-000.133
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em converter o julgamento em diligencia, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. 16306.000397/200981
Nome do relator: ANTONIO JOSE PRAGA DE SOUZA