4810527
# Numero do processo: 10945.000736/93-16
Data da sessão: Tue Mar 21 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-9200
Nome do relator: Não Informado
4811397
# Numero do processo: 10875.005581/2003-91
Data da sessão: Wed Jan 25 00:00:00 UTC 2006
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 301-32432
Matéria: Simples- proc. que não versem s/exigências cred.tributario
Nome do relator: Não Informado
4809871
# Numero do processo: 10380.006239/90-59
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-11528
Nome do relator: Não Informado
4808593
# Numero do processo: 00840.050578/82-35
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0239
Nome do relator: Não Informado
4810019
# Numero do processo: 11060.000310/88-97
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-7660
Nome do relator: Não Informado
4811120
# Numero do processo: 13308.000006/87-16
Data da sessão: Thu May 18 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-9373
Nome do relator: Não Informado
4809612
# Numero do processo: 14052.003009/91-46
Data da sessão: Mon Feb 26 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-10121
Nome do relator: Não Informado
4809636
# Numero do processo: 00875.051032/82-95
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0682
Nome do relator: Não Informado
4811403
# Numero do processo: 10845.001885/94-94
Data da sessão: Wed May 19 00:00:00 UTC 1999
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: CLASSIFICAÇÃO FISCAL - Máquina composta de várias estações de produção, para o corte e lapidação a frio de vidros
automobilísticos. Caracterização como máquina e não como linha
integrada de produção.
RECURSO PROVIDO
Numero da decisão: 301-29.005
Decisão: ACORDAM os Membros da Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por maioria de votos, em dar provimento ao recurso, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Vencida a Conselheira Roberta Maria Ribeiro Aragão
Matéria: II/IE/IPIV - ação fiscal - insufiência apuração/recolhimento
Nome do relator: Maria Regina Machado Melare
4808586
# Numero do processo: 10980.006645/90-80
Data da sessão: Fri Jul 07 00:00:00 UTC 19
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-7585
Nome do relator: Não Informado