{
  "responseHeader":{
    "zkConnected":true,
    "status":0,
    "QTime":7,
    "params":{
      "q":"id:10825314",
      "_forwardedCount":"1",
      "wt":"json"}},
  "response":{"numFound":1,"start":0,"maxScore":4.7182903,"numFoundExact":true,"docs":[
      {
        "dt_index_tdt":"2025-03-08T09:00:01Z",
        "anomes_sessao_s":"202502",
        "ementa_s":"Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF\nAno-calendário: 2021\nCOMPENSAÇÃO DE IRRF\nDo imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual, pode ser deduzido o imposto de renda retido na fonte ou o pago correspondente aos rendimentos incluídos na base de cálculo desde que comprovado. Restando comprovada a retenção, resta autorizada a dedução.\n\n",
        "turma_s":"Segunda Turma Extraordinária da Segunda Seção",
        "dt_publicacao_tdt":"2025-02-24T00:00:00Z",
        "numero_processo_s":"11000.746408/2023-42",
        "anomes_publicacao_s":"202502",
        "conteudo_id_s":"7216431",
        "dt_registro_atualizacao_tdt":"2025-02-24T00:00:00Z",
        "numero_decisao_s":"2002-009.260",
        "nome_arquivo_s":"Decisao_11000746408202342.PDF",
        "ano_publicacao_s":"2025",
        "nome_relator_s":"CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL",
        "nome_arquivo_pdf_s":"11000746408202342_7216431.pdf",
        "secao_s":"Segunda Seção de Julgamento",
        "arquivo_indexado_s":"S",
        "decisao_txt":["Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.\nAcordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em dar provimento ao Recurso Voluntário.\n\nAssinado Digitalmente\nCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL – Relator\n\nAssinado Digitalmente\nMARCELO DE SOUSA SÁTELES – Presidente\nParticiparam do presente julgamento os conselheiros João Mauricio Vital, André Barros de Moura, Ricardo Chiavegatto de Lima, Carlos Eduardo Ávila Cabral, Henrique Perlatto Moura (substituto[a] integral) e Marcelo de Sousa Sáteles (Presidente).\n"],
        "dt_sessao_tdt":"2025-02-11T00:00:00Z",
        "id":"10825314",
        "ano_sessao_s":"2025",
        "atualizado_anexos_dt":"2025-03-08T09:37:27.399Z",
        "sem_conteudo_s":"N",
        "_version_":1826018213330157568,
        "conteudo_txt":"Metadados => date: 2025-02-24T18:54:39Z; pdf:unmappedUnicodeCharsPerPage: 0; pdf:PDFVersion: 1.5; xmp:CreatorTool: Microsoft® Word 2010; access_permission:modify_annotations: true; access_permission:can_print_degraded: true; language: pt-BR; dcterms:created: 2025-02-24T18:54:39Z; Last-Modified: 2025-02-24T18:54:39Z; dcterms:modified: 2025-02-24T18:54:39Z; dc:format: application/pdf; version=1.5; Last-Save-Date: 2025-02-24T18:54:39Z; pdf:docinfo:creator_tool: Microsoft® Word 2010; access_permission:fill_in_form: true; pdf:docinfo:modified: 2025-02-24T18:54:39Z; meta:save-date: 2025-02-24T18:54:39Z; pdf:encrypted: false; modified: 2025-02-24T18:54:39Z; Content-Type: application/pdf; X-Parsed-By: org.apache.tika.parser.DefaultParser; dc:language: pt-BR; meta:creation-date: 2025-02-24T18:54:39Z; created: 2025-02-24T18:54:39Z; access_permission:extract_for_accessibility: true; access_permission:assemble_document: true; xmpTPg:NPages: 5; Creation-Date: 2025-02-24T18:54:39Z; pdf:charsPerPage: 1202; access_permission:extract_content: true; access_permission:can_print: true; producer: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) using ABCpdf; access_permission:can_modify: true; pdf:docinfo:producer: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) using ABCpdf; pdf:docinfo:created: 2025-02-24T18:54:39Z | Conteúdo => \nD\nO\n\nC\nU\n\nM\nE\n\nN\nT\n\nO\n V\n\nA\nL\n\nID\nA\n\nD\nO\n\n \n\nMINISTÉRIO DA FAZENDA \nConselho Administrativo de Recursos Fiscais \n\nPROCESSO  11000.746408/2023-42  \n\nACÓRDÃO 2002-009.260 – 2ª SEÇÃO/2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA    \n\nSESSÃO DE 13 de fevereiro de 2025 \n\nRECURSO VOLUNTÁRIO \n\nRECORRENTE JAIR KRUMMENAUER \n\nINTERESSADO FAZENDA NACIONAL \n\nAssunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF \n\nAno-calendário: 2021 \n\nCOMPENSAÇÃO DE IRRF  \n\nDo imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual, pode ser deduzido o \n\nimposto de renda retido na fonte ou o pago correspondente aos \n\nrendimentos incluídos na base de cálculo desde que comprovado. \n\nRestando comprovada a retenção, resta autorizada a dedução. \n\nACÓRDÃO \n\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos. \n\nAcordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em dar provimento \n\nao Recurso Voluntário. \n\n \n\nAssinado Digitalmente \n\nCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL – Relator \n\n \n\nAssinado Digitalmente \n\nMARCELO DE SOUSA SÁTELES – Presidente \n\nParticiparam do presente julgamento os conselheiros João Mauricio Vital, André \n\nBarros de Moura, Ricardo Chiavegatto de Lima, Carlos Eduardo Ávila Cabral, Henrique Perlatto \n\nMoura (substituto[a] integral) e Marcelo de Sousa Sáteles (Presidente). \n\n \n \n\nRELATÓRIO \n\nFl. 123DF  CARF  MF\n\nOriginal\n\n\n\n\nD\nO\n\nC\nU\n\nM\nE\n\nN\nT\n\nO\n V\n\nA\nL\n\nID\nA\n\nD\nO\n\n \n\nACÓRDÃO  2002-009.260 – 2ª SEÇÃO/2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA  PROCESSO  11000.746408/2023-42 \n\n 2 \n\nTrata-se na origem de notificação de lançamento de IRPF decorrente de apuração \n\nde compensação indevida de Imposto de Renda Retido na Fonte. \n\nDe acordo com a Descrição dos Fatos e Enquadramento Legal relatado pela \n\nFiscalização, a infração foi assim detalhada: \n\n\"Compensação Indevida de Imposto de Renda Retido na Fonte  \n\nDa análise das informações e documentos apresentados pelo contribuinte e/ou \n\ndas informações constantes dos sistemas da Receita Federal do Brasil, constatou-\n\nse a compensação indevida do Imposto de Renda Retido na Fonte, pelo titular \n\ne/ou dependentes, no valor de R$ 122.329,24, referente às fontes pagadoras \n\nabaixo relacionadas. \n\nParâmetro DIRF DARF: não recolhimento do IRRF em DIRF (Declaração de Imposto \n\nde Renda Retido na Fonte) pela fonte pagadora. \n\nO contribuinte é sócio proprietário, presidente e representante da fonte \n\npagadora. Conforme DIRF, o total de débito de IRRF (Código 0561) da fonte \n\npagadora é de R$ 627.607,07. Porém, o contribuinte comprovou em DCTF o total \n\nde R$ 486.607,07. Assim, faltou R$ 141.000,00.” \n\nA DRJ ao analisar a impugnação apresentada pelo sujeito passivo proferiu a \n\nseguinte decisão: \n\nAssunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF  \n\nAno-calendário: 2021  \n\nCOMPENSAÇÃO DE IRRF  \n\nDo imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual, pode ser deduzido o imposto \n\nde renda retido na fonte ou o pago correspondente aos rendimentos incluídos na \n\nbase de cálculo desde que comprovado. \n\nOs rendimentos recebidos a título de juros sobre o capital próprio, assim como o \n\ncorrespectivo IRRF, não são passíveis de informação na Declaração Anual de \n\nAjuste. \n\nImpugnação Improcedente  \n\nCrédito Tributário Mantido \n\nEntendeu a DRJ que o sujeito passivo não logrou êxito em infirmar a presunção de \n\nveracidade das informações constantes no sistema de controle de valores pagos de pessoa física. \n\nIrresignado o contribuinte interpôs Recurso Voluntário em que apresenta diversas \n\ntelas de sistemas (DCTF e DIRFs) e sustenta que: \n\nImporta dizer que em sua decisão, os julgadores citam trecho de colaboração da \n\nFiscalização que menciona que “conforme DIRF, o total de débito de IRRF (Código \n\n0561) da fonte pagadora é de R$ 627.607,07. Porém, o contribuinte comprovou \n\nem DCTF o total de R$ 486.607.07. Assim, faltou R$ 141.00,00.” No entanto, como \n\nFl. 124DF  CARF  MF\n\nOriginal\n\n\n\nD\nO\n\nC\nU\n\nM\nE\n\nN\nT\n\nO\n V\n\nA\nL\n\nID\nA\n\nD\nO\n\n \n\nACÓRDÃO  2002-009.260 – 2ª SEÇÃO/2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA  PROCESSO  11000.746408/2023-42 \n\n 3 \n\ntambém apresentado na decisão, esclarecemos que o valor de R$ 627.607,07 não \n\né atribuído unicamente ao código 0561, mas sim é relativo ao somatório dos \n\ncódigos 0561 (R$ 486.607,07) e do código 5706 (R$ 141.000,00) conforme DCTFs e \n\nDIRFs anexadas em processo anterior, assim como de acordo com tela abaixo \n\nanexada a decisão: \n\n(...) \n\nÉ equivocado atribuir o valor de R$ 627.607,07 unicamente ao código 0561, pois \n\ntal valor estaria em desacordo com DIRF e DCTFs. Inexiste, portanto, valor \n\nadicional de R$ 141.000,00 a ser recolhido se não aquele relativo ao código 5706 \n\nreferente aos Juros Sobre Capital Próprio (JSCP), o qual declararam não ter sido \n\ncomprovado pagamento. Para tanto, adicionamos a seguir tabela que resume \n\nvalores pagos e compensados através de PER/DCOMP relativos ao código 5706, \n\ncom totalizador tanto para empresa quanto para o interessado. \n\n(...) \n\nAinda relativo ao JSCP, rebatendo a informação de que o mesmo não teria sido \n\ntributado na fonte à alíquota de 15% e que veio a ser compensado indevidamente \n\nna Declaração de Ajuste Anual, pode-se observar nas telas acima que consta valor \n\ntotal tributável de R$ 352.695,52 atribuído ao interessado, sobre o qual foi \n\nefetivamente descontado IRRF de 15% conforme legislação vigente, no valor de \n\nR$ 52.904,33, restando líquido o montante de R$ 299.791,19 tal qual consta em \n\ncomprovante de rendimentos da fonte pagadora. \n\nTal valor, de forma líquida, fora corretamente lançado na declaração do \n\ncontribuinte, não havendo, portanto, compensação indevida. \n\nÉ o relatório. \n\n \n \n\nVOTO \n\nConselheiro CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL, Relator \n\nAdmissibilidade  \n\nO Recurso Voluntário é tempestivo e atende aos requisitos de admissibilidade \n\nprevistos no Decreto n° 70.235/72. Portanto, dele tomo conhecimento.  \n\nO litígio recai sobre compensação indevida de IRRF  \n\nA fiscalização informa o seguinte: \n\nO contribuinte é sócio proprietário, presidente e representante da fonte \n\npagadora. Conforme DIRF, o total de débito de IRRF (Código 0561) da fonte \n\npagadora é de R$ 627.607,07. Porém, o contribuinte comprovou em DCTF o total \n\nde R$ 486.607,07. Assim, faltou R$ 141.000,00.” \n\nFl. 125DF  CARF  MF\n\nOriginal\n\n\n\nD\nO\n\nC\nU\n\nM\nE\n\nN\nT\n\nO\n V\n\nA\nL\n\nID\nA\n\nD\nO\n\n \n\nACÓRDÃO  2002-009.260 – 2ª SEÇÃO/2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA  PROCESSO  11000.746408/2023-42 \n\n 4 \n\nRegistra que: \n\nDa análise das informações e documentos apresentados pelo contribuinte e/ou \n\ndas informações constantes dos sistemas da Receita Federal do Brasil, constatou-\n\nse a compensação indevida do Imposto de Renda Retido na Fonte, pelo titular \n\ne/ou dependentes, no valor de R$ 122.329,24, referente às fontes pagadoras \n\nabaixo relacionadas. \n\nAnalisando a DAA do recorrente, constata-se que o contribuinte ao informar os \n\nrendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica, no caso da fonte pagadora CORTUME \n\nKRUMENAUER S.A, anota o valor de R$ 493.500,00 como rendimentos recebidos e o valor de R$ \n\n122.329,24 como valor de IRRF. \n\nJá no campo destinado a informar os valores recebidos sujeitos à tributação \n\nexclusiva/definitiva, anota o valor de R$ 299.791,19, como juros sobre capital próprio da empresa \n\nCORTUME KRUMENAUER S.A. \n\nA DRJ, utilizando os dados apurados pela fiscalização, em especial a informação \n\nacima transcrita de que o total devido pela fonte pagadora de IRRF (Código 0561) seria de R$ \n\n627.607,07. \n\nConsiderando que o Processo Administrativo Fiscal, regulado pelo Decreto nº \n\n70.235/72, além de ser informado pelo princípio da verdade material, deve atender formalidade \n\nmoderada, com adequação entre os meios e os fins, assegurando-se aos contribuintes a produção \n\nde provas e, principalmente, resguardando-se o cumprimento à estrita legalidade, para que só \n\nsejam mantidos lançamentos tributários que efetivamente atendam a exigência legal. \n\nAdemais, é o próprio decreto, mais precisamente no § 4º de seu art. 16, que \n\nautoriza o recepcionamento de novas provas nas hipóteses ali elencadas. \n\nAssim, considerando que a documentação trazida aos autos com o recurso possui o \n\ncondão de se contrapor aos fundamentos da decisão recorrida, em especial a documentação \n\npertinente à DIRF da fonte pagadora CORTUME KRUMENAUER S.A, admito as provas carreadas \n\nacima elencadas. \n\nAnalisando a documentação apresentada, verifica-se que a fiscalização e a DRJ por \n\nconsequência, incorreram em erro ao considerar que o valor total devido pela fonte pagadora \n\nCORTUME KRUMENAUER S.A no código 0561 seria o importe de R$ 627.607,07, quando na \n\nverdade, inclusive com as informações apontadas pela DRJ, seria de R$ 486.607,07 e que a \n\ndiferença (R$ 141.000,00) é o valor do imposto calculado sobre o pagamento de juros sobre o \n\ncapital próprio no código 5706. \n\nNo caso concreto do contribuinte recorrente, entendo que as declarações prestadas \n\nem sua DAA se encontram em consonância com as informações contidas na DIRF (fls. 83, 84, 88 e \n\n90) apresentada pela fonte pagadora CORTUME KRUMENAUER S.A. \n\nFl. 126DF  CARF  MF\n\nOriginal\n\n\n\nD\nO\n\nC\nU\n\nM\nE\n\nN\nT\n\nO\n V\n\nA\nL\n\nID\nA\n\nD\nO\n\n \n\nACÓRDÃO  2002-009.260 – 2ª SEÇÃO/2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA  PROCESSO  11000.746408/2023-42 \n\n 5 \n\nDe acordo com a DIRF (fls. 83 e 84) restou comprovada a retenção de R$ 122.329,24 \n\n(código 0561) de IRRF em relação ao contribuinte. \n\nE em relação ao pagamento de juros sobre capital próprio, considerando a DIRF de \n\nfls. 88 e 89, verifica-se que o contribuinte, no campo próprio, declarou apenas o valor líquido \n\nauferido em tal natureza. \n\nDe se concluir que em nenhum momento o contribuinte se aproveitou do imposto \n\nque incidiu sobre rendimentos de juros sobre capital próprio. \n\nConclusão. \n\nPor todo o exposto, voto por conhecer do Recurso Voluntário e, no mérito, dou \n\nprovimento. \n\n \n\nAssinado Digitalmente \n\nCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL \n\n \n \n\n \n\n \n\nFl. 127DF  CARF  MF\n\nOriginal\n\n\n\tAcórdão\n\tRelatório\n\tVoto\n\n",
        "score":4.7182903}]
  },
  "facet_counts":{
    "facet_queries":{},
    "facet_fields":{
      "turma_s":[
        "Segunda Turma Extraordinária da Segunda Seção",1],
      "camara_s":[],
      "secao_s":[
        "Segunda Seção de Julgamento",1],
      "materia_s":[],
      "nome_relator_s":[
        "CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL",1],
      "ano_sessao_s":[
        "2025",1],
      "ano_publicacao_s":[
        "2025",1],
      "_nomeorgao_s":[],
      "_turma_s":[],
      "_materia_s":[],
      "_recurso_s":[],
      "_julgamento_s":[],
      "_ementa_assunto_s":[],
      "_tiporecurso_s":[],
      "_processo_s":[],
      "_resultadon2_s":[],
      "_orgao_s":[],
      "_recorrida_s":[],
      "_tipodocumento_s":[],
      "_nomerelator_s":[],
      "_recorrente_s":[],
      "decisao_txt":[
        "a",1,
        "acordam",1,
        "andré",1,
        "ao",1,
        "assinado",1,
        "autos",1,
        "barros",1,
        "cabral",1,
        "carlos",1,
        "chiavegatto",1,
        "colegiado",1,
        "conselheiros",1,
        "dar",1,
        "de",1,
        "digitalmente",1]},
    "facet_ranges":{},
    "facet_intervals":{},
    "facet_heatmaps":{}},
  "spellcheck":{
    "suggestions":[],
    "collations":[]}}