4786650
# Numero do processo: 10235.000491/95-13
Data da sessão: Wed Jun 12 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 106-08083
Nome do relator: Não Informado
4786356
# Numero do processo: 13706.001268/90-39
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 106-05400
Nome do relator: Não Informado
4782329
# Numero do processo: 11030.002882/95-23
Data da sessão: Thu Apr 17 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 104-14787
Nome do relator: Não Informado
4785405
# Numero do processo: 10620.000410/91-08
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 106-06543
Nome do relator: Não Informado
4786624
# Numero do processo: 14052.001258/91-51
Data da sessão: Wed Nov 10 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 106-06003
Nome do relator: Não Informado
4785929
# Numero do processo: 13984.000234/91-29
Data da sessão: Wed Jun 16 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - DECORRÊNCIA - A decisão adotado no processo matriz estende seus efeitos ao processo decorrente.
Recurso provido em parte.
Numero da decisão: 106-05.721
Decisão: ACORDAM os Membros da Sexta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em DAR provimento parcial ao recurso, para desagravar a multa de ofício, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: Mario Albertino Nunes
4782021
# Numero do processo: 13951.000029/96-82
Data da sessão: Thu Aug 21 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 104-15309
Nome do relator: Não Informado
4786089
# Numero do processo: 10980.014655/95-01
Data da sessão: Thu Oct 16 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 106-09477
Nome do relator: Não Informado
4782347
# Numero do processo: 10783.001817/88-86
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 104-10297
Nome do relator: Não Informado
4783438
# Numero do processo: 10945.000831/94-10
Data da sessão: Tue Apr 16 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 107-02785
Nome do relator: Não Informado