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Turma Camara Seção Matéria Nome Relator Ano Sessão Ano Publicação Decisão
6192207 #
Numero do processo: 13118.000203/2006-24
Turma: Terceira Turma Extraordinária da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Jan 23 00:00:00 UTC 2013
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Período de apuração: 01/01/2000 a 01/01/2012 CUSTEIO - NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM CONTRIBUIÇÕES PARA O SIMPLES - INCOMPETÊNCIA DA 4 CÂMARA DE JULGAMENTO. A 4ª Câmara de Julgamento não possui competência para julgar recursos em face de decisão relativa a débitos do Simples ou do Simples Nacional. Nesse sentido é expresso o disposto no art. 2º, inciso V, do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (RICARF), aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda n° 256, de 2009 A competência da 4 Câmara resumir-se-ia nos presentes autos a origem dos créditos do contribuinte relativos às Contribuições Previdenciárias, contudo o litígio envolve a glosa de compensação nos valores devidos ao Simples. Desse modo, a cobrança efetuada pela Receita Federal do Brasil envolve os tributos decorrentes da aplicação da legislação referente ao Simples, que deixaram de ser recolhidos, o que se subsome ao art. 2º do RICARF. Recurso Voluntário Não Conhecido.
Numero da decisão: 2401-002.841
Decisão: ACORDAM os membros do colegiado, por unanimidade declinar da competência para a 1ª Seção do CARF.
Nome do relator: Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira
6275745 #
Numero do processo: 19515.005507/2009-24
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Jan 21 00:00:00 UTC 2016
Data da publicação: Tue Feb 16 00:00:00 UTC 2016
Ementa: Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Ano-calendário: 2007 MULTA DE OFÍCIO. SUCESSÃO. Cabível a imputação da multa de ofício à sucessora, por infração cometida pela sucedida, quando provado que aquela detinha o controle desta na data do evento. Recurso Voluntário Negado
Numero da decisão: 1401-001.505
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Marcos de Aguiar Villas Boas e Aurora Tomazini de Carvalho que davam provimento parcial ao recurso para conceder a compensação de prejuízos sem a trava dos 30% (trinta por cento). Documento assinado digitalmente. Antonio Bezerra Neto - Presidente. Documento assinado digitalmente. Ricardo Marozzi Gregorio - Relator. Participaram da sessão de julgamento os Conselheiros: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Ricardo Marozzi Gregorio, Marcos de Aguiar Villas Boas, Fernando Luiz Gomes de Mattos, Aurora Tomazini de Carvalho e Antonio Bezerra Neto.
Nome do relator: Ricardo Marozzi Gregorio
6309613 #
Numero do processo: 13896.000325/2010-87
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 01 00:00:00 UTC 2016
Data da publicação: Tue Mar 15 00:00:00 UTC 2016
Ementa: Assunto: Normas de Administração Tributária Ano-calendário: 2008 APRESENTAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS. MULTA REGULAMENTAR. TERMO A QUO. Havendo reintimação da autoridade tributária para que o sujeito passivo apresente os arquivos digitais previstos no art. 11 da Lei nº 8.218/91, ou ainda, concedido pedido de prorrogação do prazo original, em caso de incumprimento no novo prazo o termo a quo da contagem dos dias de atraso para imposição da multa regulamentar estabelecida no art. 12, III, da mesma lei, é a data em que a empresa foi cientificada da reintimação ou da concessão do pedido de prorrogação.
Numero da decisão: 1201-001.365
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso de ofício. (documento assinado digitalmente) Marcelo Cuba Netto - Presidente e Relator Participaram do presente julgado os Conselheiros: Marcelo Cuba Netto (Presidente), Roberto Caparroz de Almeida, Luis Fabiano Alves Penteado, João Carlos de Figueiredo Neto, Ester Marques Lins de Sousa e João Otavio Oppermann Thomé.
Nome do relator: MARCELO CUBA NETTO
6315997 #
Numero do processo: 19515.721598/2013-25
Turma: Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 01 00:00:00 UTC 2016
Data da publicação: Mon Mar 21 00:00:00 UTC 2016
Numero da decisão: 1301-000.309
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Resolvem os membros do Colegiado, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto proferidos pelo Relator. (documento assinado digitalmente) Wilson Fernandes Guimarães – Presidente (documento assinado digitalmente) Hélio Eduardo de Paiva Araújo – Relator Participaram do presente julgamento os Conselheiros Waldir Veiga Rocha, Hélio Eduardo de Paiva Araújo, Paulo Jakson da Silva Lucas, Gilberto Baptista (suplente convocado) e Wilson Fernandes Guimarães.
Nome do relator: HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO
6137931 #
Numero do processo: 15521.000418/2008-71
Turma: Terceira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Jan 17 00:00:00 UTC 2012
Data da publicação: Thu Sep 24 00:00:00 UTC 2015
Ementa: null null
Numero da decisão: 1103-000.609
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado por unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar e, no mérito, em DAR provimento PARCIAL ao recurso para determinar a exclusão da parcela de R$ 118.946,35 da base de cálculo do IRRF, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. (assinado digitalmente) Aloysio José Percínio da Silva - Presidente. Hugo Correia Sotero - Relator. (assinado digitalmente) Luiz Tadeu Matosinho Machado - Redator ad hoc, designado para formalizar o Acórdão. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Mário Sérgio Fernandes Barroso, Marcos Shigueo Takata, José Sérgio Gomes, Eric Moraes de Castro e Silva, Hugo Correia Sotero e Aloysio José Percínio da Silva. Tendo em vista que, na data da formalização da decisão, o relator Hugo Correia Sotero não integra o quadro de Conselheiros do CARF, o Conselheiro Luiz Tadeu Matosinho Machado foi designado ad hoc como o responsável pela formalização da presente Resolução, o que se deu na data de 23/09/2015.
Nome do relator: HUGO CORREIA SOTERO
6243291 #
Numero do processo: 15956.720140/2012-28
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Dec 10 00:00:00 UTC 2015
Data da publicação: Wed Jan 06 00:00:00 UTC 2016
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Ano-calendário: 2009 ATIVIDADE RURAL. Em razão das significativas alterações promovidas na composição e nas características do produto in natura, não caracteriza atividade rural a transformação da cana-de-açúcar produzida na propriedade rural em açúcar cristal e em álcool. Por outro lado, caracteriza atividade rural a transformação da cana-de-açúcar produzida na propriedade rural em bagaço de cana e em melaço, já que aqui não há significativa alteração na composição e nas características do produto in natura. DEPRECIAÇÃO ACELERADA. Os custos ativáveis incorridos na aquisição de bens empregados na atividade rural podem ser integralmente deduzidos como despesa daquela atividade no próprio ano em que foram adquiridos. Não fazem jus ao benefício os custos ativáveis incorridos na aquisição de bens não empregados na atividade rural.
Numero da decisão: 1201-001.243
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do Colegiado, por maioria de votos, em dar parcial provimento ao recurso voluntário para: (i) reconhecer a depreciação acelerada dos custos com a lavoura de cana-de-açúcar, proporcionalmente às receitas da atividade rural (comércio da cana-de-açúcar produzida, bem como a venda de bagaço de cana-de-açúcar e melaço produzidos), conforme item 2.1 do voto; (ii) reconhecer a postergação do pagamento do IRPJ e da CSLL, de acordo com item 4 do voto, e; (iii) afastar a exigência da multa isolada na proporção em que afastada a exigência do IRPJ e da CSLL referida no item 2.1 do voto, conforme item 5, parte final, do voto. Vencidos os Conselheiros Ester Marques e Ronaldo Apelbaum que negavam provimento quanto ao item (i), e o Conselheiro Luis Fabiano, que dava integral provimento ao recurso voluntário. (documento assinado digitalmente) Marcelo Cuba Netto - Presidente e Relator Participaram do presente julgado os Conselheiros: Marcelo Cuba Netto (Presidente), João Otávio Oppermann Thomé, Luis Fabiano Alves Penteado, Roberto Caparroz de Almeida, Ester Marques Lins de Sousa e Ronaldo Apelbaum (Vice-presidente).
Nome do relator: MARCELO CUBA NETTO
6243346 #
Numero do processo: 19515.002396/2009-02
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 24 00:00:00 UTC 2015
Data da publicação: Wed Jan 06 00:00:00 UTC 2016
Numero da decisão: 1401-000.342
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Resolvem os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, CONVERTER o julgamento em diligência, para que sejam digitalizados os livros contábeis (Diário e Razão) que foram juntados na fase impugnatória e não constam do e-processo, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. (assinado digitalmente) André Mendes de Moura - Presidente. (assinado digitalmente) Antonio Bezerra Neto - Relator. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Antonio Bezerra Neto, Alexandre Antônio Alkmim Teixeira, Fernando Luiz Gomes de Mattos, Maurício Pereira Faro, Karem Jureidini Dias e André Mendes de Moura.
Nome do relator: Não se aplica
6278905 #
Numero do processo: 10865.004243/2008-66
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Dec 09 00:00:00 UTC 2015
Data da publicação: Wed Feb 17 00:00:00 UTC 2016
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Exercício: 2006 Ementa: SERVIÇOS HOSPITALARES - CARACTERIZAÇÃO À luz do entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo, a expressão “serviços hospitalares” para fins de quantificação do lucro presumido por meio do percentual mitigado de 8%, inferior àquele de 32% dispensado aos serviços em geral, deve ser objetivamente interpretado e alcança todas as atividades tipicamente promovidas em hospitais, mesmo eventualmente prestadas por outras pessoas, como clínicas. SELIC Conforme dicção da Súmula 1º CC nº 4: “A partir de 1º de abril de 1995, os juros moratórios incidentes sobre débitos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal são devidos, no período de inadimplência, à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC para títulos federais”.
Numero da decisão: 1401-001.431
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por maioria de votos, REJEITAR a preliminar de nulidade; vencida a Conselheira Lívia De Carli Germano que anulava o lançamento e, no mérito, por maioria de votos, DAR provimento PARCIAL ao recurso, para excluir da autuação as receitas tipicamente hospitalares, nos termos da diligência. Vencida a Conselheira Lívia De Carli Germano que dava provimento em maior extensão para excluir também as receitas de natureza não identificadas na diligência. (assinado digitalmente) Antonio Bezerra Neto - Presidente. (assinado digitalmente) Guilherme Adolfo dos Santos Mendes - Relator. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Antonio Bezerra Neto (Presidente), Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Livia De Carli Germano, Fernando Luiz Gomes de Mattos, Marcos de Aguiar Villas Boas, Ricardo Marozzi Gregorio.
Nome do relator: GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
6309909 #
Numero do processo: 11020.915182/2009-40
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 01 00:00:00 UTC 2016
Data da publicação: Tue Mar 15 00:00:00 UTC 2016
Ementa: Assunto: Processo Administrativo Fiscal Ano-calendário: 2004 Embargos Declaratórios. Esclarecimento Sobre Ponto que Deveria ter Sido Apreciado. Constatado nos autos a ocorrência de ponto sobre o qual a turma julgadora deveria ter se pronunciado, impõem-se acolher os Embargos Declaratórios para pronunciar-se sobre esta matéria. Conexão. Efeitos Processuais. A conexão, ou continência, estabelecida entre os processos administrativos fiscais, que importa seus julgamentos em conjunto, quando a decisão de um processo influenciar na decisão de outro, implica na suspensão dos efeitos executórios até que as fases de recurso de cada processo seja exaurida, em razão da possibilidade de alteração do resultado final cujo efeito repercutirá na demanda do outro processo.
Numero da decisão: 1302-001.792
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado em: 1) por maioria de votos, CONHECER os embargos declaratórios interpostos pela Procuradoria da Fazenda Nacional, divergindo os Conselheiros Alberto Pinto Souza Junior e Luiz Tadeu Matosinho Machado; e 2) por voto de qualidade, ACOLHER os embargos, sem efeitos infrigentes, para, no mérito, ratificar o decidido no Acórdão nº 1801-002.320/15, divergindo os Conselheiros Alberto Pinto Souza Junior, Luiz Tadeu Matosinho Machado e Talita Pimenta Félix. (documento assinado digitalmente) ANA DE BARROS FERNANDES WIPPRICH - Relatora (documento assinado digitalmente) EDELI PEREIRA BESSA - Presidente Participaram do julgamento os conselheiros: Edeli Pereira Bessa (presidente da turma), Alberto Pinto Souza Júnior, Ana de Barros Fernandes Wipprich, Luiz Tadeu Matosinho Machado, Rogério Aparecido Gil e Talita Pimenta Félix. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daniele Souto Rodrigues Amadio.
Nome do relator: ANA DE BARROS FERNANDES WIPPRICH
6306777 #
Numero do processo: 10070.000387/00-06
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Feb 04 00:00:00 UTC 2016
Data da publicação: Thu Mar 10 00:00:00 UTC 2016
Ementa: Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Ano-calendário: 1999 COMPENSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. PRAZO. Inexiste ofensa ao prazo para homologar compensação quando o contribuinte toma ciência do despacho decisório da unidade de origem, definindo o montante do direito creditório reconhecido e os tributos e períodos de apuração dos débitos compensados, dentro de cinco anos contados da apresentação do pedido. COMPENSAÇÃO. COISA JULGADA. PROCESSO DIVERSO. Inexiste coisa julgada quanto à compensação do presente processo pelo fato de outro processo ter partido da premissa de que os correspondentes débitos haviam sido indicados para compensação. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. LANÇAMENTO. DECADÊNCIA. Mesmo que, à época do lançamento, pudesse haver discussões sobre uma amplitude maior do prazo decadencial para a constituição de créditos tributários referentes às contribuições para a seguridade social, por conta do artigo 45 da Lei nº 8.212/91, esse assunto foi totalmente superado com declaração definitiva de sua inconstitucionalidade, resultando, inclusive, na aprovação superveniente da Súmula Vinculante nº 8 do STF. Recurso Voluntário Provido
Numero da decisão: 1401-001.542
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em acolher a decadência para dar provimento ao recurso. Documento assinado digitalmente. Antonio Bezerra Neto - Presidente. Documento assinado digitalmente. Ricardo Marozzi Gregorio - Relator. Participaram da sessão de julgamento os Conselheiros: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Ricardo Marozzi Gregorio, Marcos de Aguiar Villas Boas, Fernando Luiz Gomes de Mattos, Aurora Tomazini de Carvalho e Antonio Bezerra Neto.
Nome do relator: RICARDO MAROZZI GREGORIO