Numero do processo: 10930.003874/2003-22
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Fri Jul 09 00:00:00 UTC 2010
Numero da decisão: 1302-000.045
Decisão: Resolvem os membros do Colegiado, por unanimidade de votos,
CONVERTER o julgamento em diligência.
Nome do relator: MARCOS RODRIGUES DE MELLO
Numero do processo: 17883.000190/2009-16
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Aug 07 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1302-000.190
Decisão: RESOLVEM os membros do colegiado, por unanimidade de votos, sobrestar o julgamento nos termo do art. 62-A do RICARF.
Nome do relator: MARCIO RODRIGO FRIZZO
Numero do processo: 11522.001391/2006-19
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Mon Jan 16 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1302-000.136
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso especial interposto.
Nome do relator: EDUARDO DE ANDRADE
Numero do processo: 15586.000129/2009-06
Turma: Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Jan 31 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1302-000.145
Decisão: ACORDAM os membros da 3ª Câmara / 2ª Turma Ordinária da PRIMEIRA
SEÇÃO DE JULGAMENTO, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência.
Nome do relator: WILSON FERNANDES GUIMARÃES
Numero do processo: 19515.000584/2010-21
Turma: Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Sep 11 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1301-000.081
Decisão: Os membros da Turma resolvem, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, para que sejam direcionados ao Relator os PAF 16643.000367/201088 e 16643.000368/201022, para julgamento em conjunto com este processo.
Nome do relator: PAULO JAKSON DA SILVA LUCAS
Numero do processo: 18471.001088/2007-81
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Apr 10 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1302-000.160
Decisão: RESOLVEM os membros da 3ª câmara / 2ª turma ordinária da primeira
SEÇÃO DE JULGAMENTO, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência para que sejam tomadas providências conforme relatório e voto que desta formam parte integrante
Nome do relator: LAVINIA MORAES DE ALMEIDA NOGUEIRA JUNQUEIRA
Numero do processo: 16327.000464/2008-39
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Feb 02 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1302-000.147
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência.
Nome do relator: EDUARDO DE ANDRADE
Numero do processo: 19515.000049/2011-51
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 05 00:00:00 UTC 2013
Numero da decisão: 1302-000.223
Decisão: Resolvem os membros da Turma, por unanimidade, sobrestar o julgamento, nos termo do art. 62-A do RICARF.
Nome do relator: GUILHERME POLLASTRI GOMES DA SILVA
Numero do processo: 10830.006982/99-92
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Feb 12 00:00:00 UTC 2014
Numero da decisão: 1302-000.282
Decisão: Os membros da Turma resolvem, por unanimidade, em converter o
julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto proferidos pelo Relator.
Nome do relator: ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR
Numero do processo: 11052.001420/2010-02
Turma: Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Fri Mar 16 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1301-000.052
Decisão: Os membros da Turma RESOLVEM, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto proferidos pelo Relator.
Nome do relator: CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER
