4789659
# Numero do processo: 10630.000643/95-71
Data da sessão: Thu Dec 05 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-41041
Nome do relator: Não Informado
4791546
# Numero do processo: 10680.006822/94-27
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-30901
Nome do relator: Não Informado
4790630
# Numero do processo: 10945.003390/93-81
Data da sessão: Mon Apr 15 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-30840
Nome do relator: Não Informado
4790130
# Numero do processo: 10215.001037/90-12
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-27945
Nome do relator: Não Informado
4788894
# Numero do processo: 11080.005534/90-44
Data da sessão: Wed Apr 17 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: ERRO MATERIAL - Reconhecida a ocorrência de erro material no
julgamento, impõe-se a retificação do acórdão referente ao recurso
interposto, constituindo a sua correção imperativo para a boa
aplicação da legislação tributária.
Numero da decisão: 102-30.923
Decisão: ACORDAM os Membros da Segunda Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, anular o Acórdão N° 102-28.1.51, de 15/04/93, e no
mérito, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o
presente julgado.
Nome do relator: Ursula Hansen
4789933
# Numero do processo: 10730.001084/95-14
Data da sessão: Wed Jun 11 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-41781
Nome do relator: Não Informado
4789081
# Numero do processo: 13701.000075/93-71
Data da sessão: Fri Oct 18 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-40835
Nome do relator: Não Informado
4789638
# Numero do processo: 13880.026209/10-13
Data da sessão: Fri Jul 12 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-40472
Nome do relator: Não Informado
4787029
# Numero do processo: 11040.000667/90-64
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 106-05658
Nome do relator: Não Informado
4788470
# Numero do processo: 13821.000028/95-41
Data da sessão: Thu Sep 19 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-40729
Nome do relator: Não Informado