4770495
# Numero do processo: 00008.200030/47-80
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-72515
Nome do relator: Não Informado
4770552
# Numero do processo: 10880.030258/88-03
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-82823
Nome do relator: Não Informado
4769938
# Numero do processo: 10120.001834/87-45
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-78339
Nome do relator: Não Informado
4769550
# Numero do processo: 10830.001942/88-38
Data da sessão: Tue May 16 00:00:00 UTC 19
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-80125
Nome do relator: Não Informado
4767285
# Numero do processo: 00008.450509/85-80
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-72014
Nome do relator: Não Informado
4770613
# Numero do processo: 00480.008950/82-92
Data da sessão: Tue Mar 11 00:00:00 UTC 83
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-74484
Nome do relator: Não Informado
4770676
# Numero do processo: 00008.550516/60-80
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-72105
Nome do relator: Não Informado
4767809
# Numero do processo: 00002.800044/45-79
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-72375
Nome do relator: Não Informado
4771021
# Numero do processo: 10580.009285/90-62
Data da sessão: Thu Jan 28 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IRPF - PROCEDIMENTO DECORRENTE - Rendimentos da cédula "F"
Em virtude; da estreita relação de causa e efeito entre o lançamento principal e o decorrente, mantido parcialmente o primeiro e não o contribuinte matéria nova no processo alusivo ao segundo, igual decisão se impõe quanto à lide reflexiva.
Recurso a que se dá provimento.
Numero da decisão: 101-84.726
Decisão: ACORDAM os membros da Primeira Gamara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em DAR provimento parcial ao recurso, para ajustar a exigência ao decidido no processo principal, através do acórdão nº 101-84.658 de 27/01/1993,, nos termos do relatório e voto que passam integrar o presente julgado.
Nome do relator: Miriam Seif
4770065
# Numero do processo: 00820.000029/83-48
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-76108
Nome do relator: Não Informado