4770432
# Numero do processo: 10835.000270/87-86
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-77767
Nome do relator: Não Informado
4770959
# Numero do processo: 10680.001621/92-26
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-85217
Nome do relator: Não Informado
4768868
# Numero do processo: 00768.052110/81-97
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-73412
Nome do relator: Não Informado
4769593
# Numero do processo: 10640.000950/89-21
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-80613
Nome do relator: Não Informado
4768182
# Numero do processo: 10580.030053/89-21
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-82308
Nome do relator: Não Informado
4769513
# Numero do processo: 10680.000208/91-63
Data da sessão: Mon Aug 23 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-85483
Nome do relator: Não Informado
4766975
# Numero do processo: 10510.000919/85-60
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-76511
Nome do relator: Não Informado
4769657
# Numero do processo: 10120.000536/89-63
Data da sessão: Thu Nov 12 00:00:00 UTC 1992
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Ementa: DECORRÊNCIA- A decisão proferida
pelo Colegiada no julgamento do recurso interposto no processo principal instaurado contra a pessoa jurídica, estende-se ao litígio decorrente relacionado com o imposto de fonte.
Numero da decisão: 101-84.348
Decisão: ACORDAM os Membros da Primeira Câmara do Primeiro
Conselho de Contribuintes, por maioria de votos, em DAR provimento
parcial ao recurso, para reduzir a multa de 150% para 50%,nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado, Vencidos os Conselheiro Sandro Martins Silva e Mariam Seif, que negavam provimento ao recurso.
Nome do relator: Fracisco de Assis Miranda
4767561
# Numero do processo: 13766.000322/86-65
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-77691
Nome do relator: Não Informado
4769949
# Numero do processo: 13689.000074/88-20
Data da sessão: Wed Oct 18 00:00:00 UTC 19
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-79323
Nome do relator: Não Informado