4794168
# Numero do processo: 10660.001355/91-25
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 108-00696
Nome do relator: Não Informado
4793427
# Numero do processo: 10735.001239/89-43
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 108-00820
Nome do relator: Não Informado
4795120
# Numero do processo: 10783.003954/89-17
Data da sessão: Thu Nov 14 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 108-03785
Nome do relator: Não Informado
4794302
# Numero do processo: 10783.008679/89-83
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 108-00266
Nome do relator: Não Informado
4793773
# Numero do processo: 10980.003742/92-91
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 108-01231
Nome do relator: Não Informado
4796240
# Numero do processo: 10768.042053/89-58
Data da sessão: Tue Apr 14 00:00:00 UTC 1998
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IRPJ - GLOSA DE CUSTOS APROPRIADOS EM DUPLICIDADE -
RESULTADO DE DILIGÊNCIA: Sendo a diligência conclusiva no sentido da inocorrência da duplicidade, cancela-se o lançamento por não estarem confirmados os pressupostos contidos na acusação fiscal.
RECURSO PROVIDO
Numero da decisão: 108-05.041
Decisão: ACORDAM os Membros da Oitava Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, DAR provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Jose Antonio Minatel
4793084
# Numero do processo: 10660.000182/96-88
Data da sessão: Tue Oct 14 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-42165
Nome do relator: Não Informado
4794218
# Numero do processo: 10880.042952/90-52
Data da sessão: Thu Apr 17 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 108-04189
Nome do relator: Não Informado
4793895
# Numero do processo: 13985.000016/92-47
Data da sessão: Tue Jan 23 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 108-02678
Nome do relator: Não Informado
4792174
# Numero do processo: 10380.005750/94-03
Data da sessão: Thu Apr 18 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-30978
Nome do relator: Não Informado