4799257
# Numero do processo: 10510.002603/91-13
Data da sessão: Tue Feb 21 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15993
Nome do relator: Não Informado
4800578
# Numero do processo: 10735.001057/89-36
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10023
Nome do relator: Não Informado
4799934
# Numero do processo: 10640.001720/91-21
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14528
Nome do relator: Não Informado
4800735
# Numero do processo: 10530.000319/92-10
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16720
Nome do relator: Não Informado
4800296
# Numero do processo: 10860.000898/90-24
Data da sessão: Mon Feb 21 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: OMISSA() DE RECEITA - Não informados pela autuada os elementos que ensejeram a apuração" de receita omitida em vista do passivo fictício, suprimento de caixa e saldo credor
de caixa, exceto parte deste último, mantém-se a exigência de imposto na parte inalterada
da base de cálculo.
Numero da decisão: 103-14.566
Decisão: ACORDAM os membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos t em DAR provimento parcial ao recurso para excluir da tributação a importância de CZ$ 265.853,76, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: Flávio Almeida Migowski
4799685
# Numero do processo: 10283.006016/93-41
Data da sessão: Wed Apr 17 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17360
Nome do relator: Não Informado
4797452
# Numero do processo: 13964.000129/91-46
Data da sessão: Tue Feb 25 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-18327
Nome do relator: Não Informado
4799925
# Numero do processo: 10530.000959/89-14
Data da sessão: Tue Feb 18 00:00:00 UTC 1992
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13922
Nome do relator: Não Informado
4798384
# Numero do processo: 13638.000009/84-54
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08969
Nome do relator: Não Informado
4801053
# Numero do processo: 13851.000180/92-61
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16557
Nome do relator: Não Informado