4799931
# Numero do processo: 10680.017878/87-14
Data da sessão: Wed Jun 12 00:00:00 UTC 1991
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: REFLEXO - Estende-se ao processo de reflexo
a decisão prolatada no processo na
triz do qual decorre.
Numero da decisão: 103-11.341
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: Maria de Fatima Pessoa de Mello Cartaxo
4798984
# Numero do processo: 13952.000057/88-16
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11858
Nome do relator: Não Informado
4799038
# Numero do processo: 13707.003023/90-91
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15254
Nome do relator: Não Informado
4800911
# Numero do processo: 10120.000029/92-71
Data da sessão: Wed Mar 22 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16172
Nome do relator: Não Informado
4800474
# Numero do processo: 13983.000037/88-14
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10830
Nome do relator: Não Informado
4801596
# Numero do processo: 13671.000015/90-19
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13280
Nome do relator: Não Informado
4799510
# Numero do processo: 10510.000664/89-12
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11270
Nome do relator: Não Informado
4801286
# Numero do processo: 10510.000179/88-78
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09794
Nome do relator: Não Informado
4799679
# Numero do processo: 13887.000039/91-98
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13516
Nome do relator: Não Informado
4801049
# Numero do processo: 10630.000839/87-82
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08454
Nome do relator: Não Informado