4800696
# Numero do processo: 10166.003431/89-67
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14018
Nome do relator: Não Informado
4800045
# Numero do processo: 13727.000023/90-82
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12468
Nome do relator: Não Informado
4800077
# Numero do processo: 10140.001049/90-50
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13254
Nome do relator: Não Informado
4800632
# Numero do processo: 10983.006396/89-78
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11793
Nome do relator: Não Informado
4797534
# Numero do processo: 10768.033862/90-58
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12640
Nome do relator: Não Informado
4797495
# Numero do processo: 10875.000290/89-51
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10388
Nome do relator: Não Informado
4799809
# Numero do processo: 13674.000082/88-16
Data da sessão: Thu Oct 15 00:00:00 UTC 1992
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - ERRO MATERIAL RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Comprovada a ocorrência de erro material retifica-se
o acórdão prolatado para ajusta-lo à realidade do lide, com fulcro no disposto no art. 26 do Regimento Interno do Primeiro
Conselho de Contribuintes (Portaria número 537, de 17,07.92, D.O.U. de 20.07.92).
Numero da decisão: 103-13.040
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro
Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, retificar
o Ac. 103-10.131, de 14.02.90, que passa a ter a seguinte redação: Dar provimento parcial ao recurso para ajustar a exigência dia contribuição ao PIS ao decidido no processo matriz pelo Acórdão n9
103-12.937 de 13.10.92, nos termos do relatório e voto que passam
a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Candido Rodrigues Neuber
4800168
# Numero do processo: 10508.000123/89-71
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11921
Nome do relator: Não Informado
4800011
# Numero do processo: 10380.004291/88-83
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09673
Nome do relator: Não Informado
4801581
# Numero do processo: 10380.003716/90-70
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11878
Nome do relator: Não Informado