4799524
# Numero do processo: 10580.007834/90-28
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13097
Nome do relator: Não Informado
4801193
# Numero do processo: 10410.001352/92-32
Data da sessão: Tue Jan 24 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15804
Nome do relator: Não Informado
4800398
# Numero do processo: 10680.010207/90-46
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13753
Nome do relator: Não Informado
4800641
# Numero do processo: 10325.000323/87-91
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09062
Nome do relator: Não Informado
4801681
# Numero do processo: 10680.006232/90-80
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12153
Nome do relator: Não Informado
4797132
# Numero do processo: 10768.031422/92-52
Data da sessão: Tue May 14 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17401
Nome do relator: Não Informado
4797600
# Numero do processo: 13802.000347/86-49
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-07885
Nome do relator: Não Informado
4800606
# Numero do processo: 11065.000875/87-25
Data da sessão: Thu Feb 16 00:00:00 UTC 1989
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: RETIFICAÇÃO DE ACORDA() PARA CONTER ERRO MA
TERIAL.
Retifica-se o Acórdão n9 103-08.448/88, em
razão de existência de erro material.
Numero da decisão: 103-08.921
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Con selho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em determinara cor ração de erro material no Acórdão n9 103-08.448, a fim de se excluir:: no exercício de 1985, a importância de Cr$ 880.097, além da que cons tato referido ad:r.ão, alcançando a exclusão o totaldeCr$24.863.939
Nome do relator: Francisco Xavier da Silva Guimarães
4799342
# Numero do processo: 10840.001765/89-24
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11414
Nome do relator: Não Informado
4798621
# Numero do processo: 13982.000346/93-06
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16887
Nome do relator: Não Informado