9250448
# Numero do processo: 13811.003742/2007-79
Turma: Segunda Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Apr 11 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1802-000.062
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos em converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do relator.
Nome do relator: GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO
6877478
# Numero do processo: 10480.900009/2008-86
Turma: Segunda Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Feb 05 00:00:00 UTC 2013
Numero da decisão: 1802-000.141
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto da conselheira relatora.
Nome do relator: ESTER MARQUES LINS DE SOUSA
4567417
# Numero do processo: 10242.000340/2010-21
Turma: Segunda Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Aug 07 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1802-000.091
Decisão: resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, declinar da competência em razão a matéria – DACON, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
Nome do relator: MARCO ANTONIO NUNES CASTILHO
9241762
# Numero do processo: 10830.001677/2002-16
Turma: Primeira Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Apr 06 00:00:00 UTC 2010
Numero da decisão: 1801-000.018
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, pelo voto de qualidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto da relatora. Vencidos os Conselheiros Maria de Lourdes Ramirez (Relatora), Guilherme Polastri Gomes da Silva e Diniz Raposo e Silva.
Designada a Conselheira Carmen Ferreira Saraiva para redigir a diligência decidida.
Nome do relator: MARIA DE LOURDES RAMIREZ
5867824
# Numero do processo: 10283.720404/2006-41
Turma: Primeira Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Feb 02 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1801-000.087
Decisão: Resolvem os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, determinar o sobrestamento dos autos, conforme dispõe o artigo 62-A, e §2º do RICARF e o artigo 2º, §2º, inciso I, da Portaria CARF n.º 01 de 2012 , nos termos do voto da Relatora.
Nome do relator: MAGDA AZARIO KANAAN POLANCZYK
9243376
# Numero do processo: 10166.902478/2008-01
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Mar 15 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1801-000.089
Decisão: Resolvem os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento na realização de diligências, nos termos do voto do Relator.
Nome do relator: LUIZ GUILHERME DE MEDEIROS FERREIRA
9243344
# Numero do processo: 11610.002999/2003-11
Turma: Primeira Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 29 00:00:00 UTC 2011
Numero da decisão: 1801-000.057
Decisão: Resolvem os membros 1ª Turma Especial da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos: a) em preliminar, afastar o argumento da decadência suscitada pela Recorrente; b) e, no mérito, converter o julgamento em realização de diligência, nos termos
do voto da Relatora.
Nome do relator: CARMEN FERREIRA SARAIVA
9243378
# Numero do processo: 10680.904390/2006-34
Turma: Primeira Turma Extraordinária da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Mar 07 00:00:00 UTC 2018
Numero da decisão: 1001-000.040
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em sobrestar o julgamento do litígio dos presentes autos, na espera do julgamento definitivo no processo principal nº 10680.0020311/200560.
Nome do relator: LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
6141763
# Numero do processo: 13896.905742/2008-01
Turma: Primeira Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Sep 12 00:00:00 UTC 2013
Numero da decisão: 1801-000.285
Decisão: Resolvem os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento na realização de diligência para proceder à apensação dos presentes autos de cobrança ao processo principal (Per/Dcomp), nos termos do voto da Relatora.
Nome do relator: ANA DE BARROS FERNANDES
4556094
# Numero do processo: 10073.901504/2008-12
Turma: Primeira Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Oct 02 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1801-000.155
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento na realização de diligencias nos termos do voto do Relator.
Nome do relator: GUILHERME POLLASTRI GOMES DA SILVA