4808494
# Numero do processo: 00620.050340/82-95
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0250
Nome do relator: Não Informado
4808567
# Numero do processo: 00440.052693/81-01
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0194
Nome do relator: Não Informado
4808462
# Numero do processo: 10950.002344/93-87
Data da sessão: Wed Sep 18 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-10727
Nome do relator: Não Informado
4807162
# Numero do processo: 13710.001124/89-25
Data da sessão: Thu Sep 19 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-10735
Nome do relator: Não Informado
4808365
# Numero do processo: 10283.006226/93-94
Data da sessão: Tue Aug 20 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-10563
Nome do relator: Não Informado
4808126
# Numero do processo: 00008.050538/19-80
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0189
Nome do relator: Não Informado
4811435
# Numero do processo: 10830.005984/00-98
Data da sessão: Tue Nov 06 00:00:00 UTC 2007
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: Classificação de Mercadorias
Exercício: 1997, 1998, 1999, 2000
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
Merecem ser conhecidos, a título de obscuridade, porém, não providos os embargos declaratórios interpostos, uma vez que não existe contradição ou omissão no acórdão embargado A decisão refletiu perfeitamente, à época, o entendimento do Colegiado,
sufragado pelas provas carreadas aos autos.
EMBARGOS REJEITADOS.
Numero da decisão: 302-39.121
Decisão: ACORDAM os Membros da SEGUNDA CÂMARA do TERCEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, por unanimidade de votos, conhecer e rejeitar os
Embargos Declaratórios, nos termos do voto do relator.
Matéria: IPI_AF_OUTR
Nome do relator: CORINTHO OLIVEIRA MACHADO
4807061
# Numero do processo: 10280.001935/90-42
Data da sessão: Thu Jan 25 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-10099
Nome do relator: Não Informado
4807391
# Numero do processo: 10580.005027/92-97
Data da sessão: Mon Jul 05 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-07545
Nome do relator: Não Informado
4810561
# Numero do processo: 10980.003564/92-35
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-8921
Nome do relator: Não Informado