4811686
# Numero do processo: 10783.003737/84-96
Data da publicação: Tue Dec 29 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: CSRF\020-0256
Nome do relator: Não Informado
4810882
# Numero do processo: 10480.008344/90-02
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-9008
Nome do relator: Não Informado
4809704
# Numero do processo: 00730.001018/82-95
Data da sessão: Tue Mar 22 00:00:00 UTC 1983
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: CÉDULA "F" - Rendimentos - Omissão de Receitas - Decorrência - Tendo ficado decidido, no processo principal, que a empresa
omitiu receitas ao efetuar depósitos bancários sem a devida comprovação de suas origens, segue-se, por decorrência, que
tais rendimentos omitidos foram distribuídos automaticamente aos sócios.
Numero da decisão: 105-00.063
Decisão: ACORDAM os Membros da Quinta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em rejeitar a
preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, em NEGAR provimento ao recurso, nos tettos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Antonio da Silva Cabral
4811577
# Numero do processo: 00007.100150/43-78
Data da publicação: Tue Dec 29 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: CSRF\020-0014
Nome do relator: Não Informado
4808570
# Numero do processo: 00380.005462/81-61
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0349
Nome do relator: Não Informado
4808566
# Numero do processo: 10880.008074/88-77
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-04330
Nome do relator: Não Informado
4809979
# Numero do processo: 00530.050867/82-83
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0791
Nome do relator: Não Informado
4808482
# Numero do processo: 13005.000315/92-03
Data da sessão: Wed Apr 16 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-11382
Nome do relator: Não Informado
4808153
# Numero do processo: 13955.000078/93-88
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-10755
Nome do relator: Não Informado
4810523
# Numero do processo: 13709.000284/93-27
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-9326
Nome do relator: Não Informado