Sistemas: Acordãos
Busca:
mostrar execução da query
8675008 #
Numero do processo: 10880.006757/99-51
Turma: 1ª TURMA/CÂMARA SUPERIOR REC. FISCAIS
Câmara: 1ª SEÇÃO
Seção: Câmara Superior de Recursos Fiscais
Data da sessão: Wed Jan 25 00:00:00 UTC 2006
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Retifica-se o Acórdão n° 301-30.623 para sanar as omissões relativas ao não pronunciamento do Presidente da P Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e ao equivoco de julgar matéria já decidida pelo Segundo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, anulando os atos processuais a partir das fls. 101. EMBARGOS PROVIDOS
Numero da decisão: 301-30.623
Decisão: DECIDEM os Membros da Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, acolher e dar provimento aos embargos de declaração para anular o Acórdão embargado, nos termos do voto do Relator.
Nome do relator: CARLOS HENRIQUE KLASER FILHO

toggle explain
    
1.0 = *:*

  
toggle all fields
dt_index_tdt : Fri Oct 08 01:09:55 UTC 2021

anomes_sessao_s : 200601

camara_s : 1ª SEÇÃO

ementa_s : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Retifica-se o Acórdão n° 301-30.623 para sanar as omissões relativas ao não pronunciamento do Presidente da P Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e ao equivoco de julgar matéria já decidida pelo Segundo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, anulando os atos processuais a partir das fls. 101. EMBARGOS PROVIDOS

turma_s : 1ª TURMA/CÂMARA SUPERIOR REC. FISCAIS

numero_processo_s : 10880.006757/99-51

conteudo_id_s : 6333877

dt_registro_atualizacao_tdt : Wed Feb 17 00:00:00 UTC 2021

numero_decisao_s : 301-30.623

nome_arquivo_s : Decisao_108800067579951.pdf

nome_relator_s : CARLOS HENRIQUE KLASER FILHO

nome_arquivo_pdf_s : 108800067579951_6333877.pdf

secao_s : Câmara Superior de Recursos Fiscais

arquivo_indexado_s : S

decisao_txt : DECIDEM os Membros da Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, acolher e dar provimento aos embargos de declaração para anular o Acórdão embargado, nos termos do voto do Relator.

dt_sessao_tdt : Wed Jan 25 00:00:00 UTC 2006

id : 8675008

ano_sessao_s : 2006

atualizado_anexos_dt : Fri Oct 08 12:23:48 UTC 2021

sem_conteudo_s : N

conteudo_txt : Metadados => date: 2021-02-17T17:12:28Z; pdf:unmappedUnicodeCharsPerPage: 0; pdf:PDFVersion: 1.4; pdf:docinfo:title: 30130623_108800067579951_200601; xmp:CreatorTool: PDFCreator Version 1.4.2; Keywords: ; access_permission:modify_annotations: true; access_permission:can_print_degraded: true; subject: ; dc:creator: CARF; dcterms:created: 2021-02-17T17:12:28Z; Last-Modified: 2021-02-17T17:12:28Z; dcterms:modified: 2021-02-17T17:12:28Z; dc:format: application/pdf; version=1.4; title: 30130623_108800067579951_200601; xmpMM:DocumentID: uuid:e373dd8b-739e-11eb-0000-6057f2d7aa95; Last-Save-Date: 2021-02-17T17:12:28Z; pdf:docinfo:creator_tool: PDFCreator Version 1.4.2; access_permission:fill_in_form: true; pdf:docinfo:keywords: ; pdf:docinfo:modified: 2021-02-17T17:12:28Z; meta:save-date: 2021-02-17T17:12:28Z; pdf:encrypted: false; dc:title: 30130623_108800067579951_200601; modified: 2021-02-17T17:12:28Z; cp:subject: ; pdf:docinfo:subject: ; Content-Type: application/pdf; pdf:docinfo:creator: CARF; X-Parsed-By: org.apache.tika.parser.DefaultParser; creator: CARF; meta:author: CARF; dc:subject: ; meta:creation-date: 2021-02-17T17:12:28Z; created: 2021-02-17T17:12:28Z; access_permission:extract_for_accessibility: true; access_permission:assemble_document: true; xmpTPg:NPages: 2; Creation-Date: 2021-02-17T17:12:28Z; pdf:charsPerPage: 0; access_permission:extract_content: true; access_permission:can_print: true; meta:keyword: ; Author: CARF; producer: GPL Ghostscript 9.05; access_permission:can_modify: true; pdf:docinfo:producer: GPL Ghostscript 9.05; pdf:docinfo:created: 2021-02-17T17:12:28Z | Conteúdo =>

_version_ : 1713054272228163584

score : 1.0