4798136
# Numero do processo: 10935.001414/92-97
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15479
Nome do relator: Não Informado
4797397
# Numero do processo: 13709.003012/92-52
Data da sessão: Thu Feb 24 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14642
Nome do relator: Não Informado
4799057
# Numero do processo: 10660.001133/90-87
Data da sessão: Mon Jul 04 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15101
Nome do relator: Não Informado
4799007
# Numero do processo: 13133.000060/88-19
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11775
Nome do relator: Não Informado
4798116
# Numero do processo: 11080.013947/89-96
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11470
Nome do relator: Não Informado
4799793
# Numero do processo: 10820.000640/90-59
Data da sessão: Thu May 18 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16367
Nome do relator: Não Informado
4797353
# Numero do processo: 10120.003002/92-21
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15881
Nome do relator: Não Informado
4800839
# Numero do processo: 10280.001854/88-28
Data da sessão: Wed Oct 19 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15487
Nome do relator: Não Informado
4796808
# Numero do processo: 10530.000682/87-22
Data da sessão: Wed Mar 23 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: Lançamento Decorrente - IRF - Exercicios de 1985 e
1986.
"Na esteira da confirmação do lançamento matriz,
instaurado na área do IRenda, confirma-se este
decorrente."
Recurso desprovido.
Numero da decisão: 103-14.741
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, NEGAR provimento ao recurso, nos termos relatório e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: Victor Luiz de Sales Freire
4799249
# Numero do processo: 10660.000291/91-17
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13741
Nome do relator: Não Informado