4797445
# Numero do processo: 10280.006984/86-59
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-07841
Nome do relator: Não Informado
4797483
# Numero do processo: 10280.004567/92-29
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15381
Nome do relator: Não Informado
4798954
# Numero do processo: 10665.000789/87-54
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08818
Nome do relator: Não Informado
4798672
# Numero do processo: 13425.000046/90-91
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13073
Nome do relator: Não Informado
4798552
# Numero do processo: 13660.000057/92-13
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16701
Nome do relator: Não Informado
4801040
# Numero do processo: 11080.007283/88-72
Data da sessão: Tue Dec 15 00:00:00 UTC 1992
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IRPJ - PROPOSTA DE RETIFICAÇA0 DE ACóRDÃO.
É procedente a proposta de retificação de
acórdão quando, pelo exame, percebe-se que há
contradição entre a norma legal e o voto
proferido anteriormente.
Numero da decisão: 103-13.315
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira C2mara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, retificar o Acórdão n° 103-10.203, de 27.03.90, que passa ter a seguinte redação: negar provimento ao recurso.
Nome do relator: Dícler de Assunção
4798651
# Numero do processo: 10140.000947/88-85
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09698
Nome do relator: Não Informado
4796771
# Numero do processo: 10840.000429/93-78
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16488
Nome do relator: Não Informado
4797505
# Numero do processo: 10480.002658/90-20
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13217
Nome do relator: Não Informado
4799620
# Numero do processo: 10909.000608/93-64
Data da sessão: Thu Jan 25 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17087
Nome do relator: Não Informado