4798439
# Numero do processo: 10620.000149/88-04
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09141
Nome do relator: Não Informado
4800627
# Numero do processo: 10380.000317/89-12
Data da sessão: Wed Oct 24 00:00:00 UTC 1990
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: REFLEXO - Estende-se ao processo reflexo a decisão prolatada no processo principal, do qual decorre.
Numero da decisão: 103-10.750
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: José Rocha
4800682
# Numero do processo: 10855.000919/92-14
Data da sessão: Tue Jan 07 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-18230
Nome do relator: Não Informado
4797920
# Numero do processo: 13656.000088/87-21
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08367
Nome do relator: Não Informado
4798917
# Numero do processo: 10830.002957/92-27
Data da sessão: Fri Jul 12 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17628
Nome do relator: Não Informado
4800882
# Numero do processo: 10783.007396/89-23
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13028
Nome do relator: Não Informado
4799213
# Numero do processo: 13405.000070/90-78
Data da sessão: Wed Jun 21 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16420
Nome do relator: Não Informado
4797581
# Numero do processo: 10580.005149/89-79
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11233
Nome do relator: Não Informado
4800566
# Numero do processo: 13829.000051/89-91
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10761
Nome do relator: Não Informado
4798578
# Numero do processo: 10384.001970/87-71
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08426
Nome do relator: Não Informado