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Turma Camara Seção Matéria Nome Relator Ano Sessão Ano Publicação Decisão
6242513 #
Numero do processo: 19515.720370/2013-18
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Dec 08 00:00:00 UTC 2015
Data da publicação: Mon Jan 04 00:00:00 UTC 2016
Ementa: Assunto: Normas de Administração Tributária Ano-calendário: 2009 DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS IMPUGNADOS. ANULAÇÃO. Cabe a anulação da decisão de primeira instância quando não enfrentadas questões de mérito suscitadas na impugnação, a fim de se evitar a supressão de grau na esfera administrativa.
Numero da decisão: 1201-001.219
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em declarar a nulidade da decisão de primeiro grau, nos termos do voto do relator. (documento assinado digitalmente) Marcelo Cuba Netto – Presidente (documento assinado digitalmente) Roberto Caparroz de Almeida – Relator Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Marcelo Cuba Netto, Roberto Caparroz de Almeida, João Otávio Oppermann Thomé, Luis Fabiano Alves Penteado e Ester Marques Lins de Sousa.
Nome do relator: ROBERTO CAPARROZ DE ALMEIDA
6233446 #
Numero do processo: 10882.903768/2012-54
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Dec 08 00:00:00 UTC 2015
Data da publicação: Thu Dec 17 00:00:00 UTC 2015
Numero da decisão: 1302-000.377
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em CONVERTER o julgamento em diligência, votando pelas conclusões os Conselheiros Alberto Pinto Souza Júnior e Ana de Barros Fernandes Wipprich, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. (documento assinado digitalmente) EDELI PEREIRA BESSA - Presidente e Relatora Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Edeli Pereira Bessa (presidente da turma), Alberto Pinto Souza Júnior, Ana de Barros Fernandes Wipprich, Daniele Souto Rodrigues Amadio, Rogério Aparecido Gil e Talita Pimenta Félix. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Eduardo Andrade.
Nome do relator: Não se aplica
6286028 #
Numero do processo: 10865.003331/2008-41
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Feb 03 00:00:00 UTC 2016
Data da publicação: Tue Feb 23 00:00:00 UTC 2016
Ementa: Assunto: Simples Nacional Ano-calendário: 2009 Ementa: DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. NÃO REGULARIZAÇÃO. PARCELAMENTO NÃO VALIDADO. A existência de débitos inscritos em dívida ativa da União, não regularizados, e cujo parcelamento não restou validado no prazo legal, impedem a permanência da pessoa jurídica como optante pelo Simples Nacional.
Numero da decisão: 1201-001.354
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em NEGAR provimento ao recurso voluntário, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. (documento assinado digitalmente) Marcelo Cuba Netto - Presidente (documento assinado digitalmente) Ester Marques Lins de Sousa - Relatora Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Ester Marques Lins de Sousa, Marcelo Cuba Netto. Roberto Caparroz de Almeida, Gilberto Baptista, João Carlos de Figueiredo Neto. Ausentes, por motivo justificado, os Conselheiros Ronaldo Apelbaum e Luis Fabiano Alves Penteado.
Nome do relator: ESTER MARQUES LINS DE SOUSA
6265570 #
Numero do processo: 18471.003755/2008-41
Turma: Primeira Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Mar 14 00:00:00 UTC 2012
Ementa: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Ano-calendário: 2005 LANÇAMENTO. NULIDADE. EXIGIBILIDADE SUSPENSA Não é nulo o lançamento efetuado sem a imposição de multa de ofício e com suspensão da exigibilidade, em estrita observância ao comando do artigo 151, IV, do CTN. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL Ano-calendário: 2005 COMPENSAÇÃO DE BASES NEGATIVAS. POSTERGAÇÃO. Admite-se a alegação de postergação do pagamento de tributo quando o contribuinte compensa integralmente o saldo de prejuízos fiscais e/ou bases negativas em um período, mas comprova nos autos que, no(s) período(s) posterior(es), encerrado(s) antes de iniciada a ação fiscal, apurou saldo positivo daquele mesmo tributo e procedeu ao recolhimento integral, sem utilização da compensação (quer por inexistência de saldo, quer por opção). POSTERGAÇÃO DO TRIBUTO DEVIDO. INCIDÊNCIA DE JUROS. O não pagamento do tributo devido em um período em virtude da compensação integral com o saldo de prejuízos fiscais e/ou bases negativas, ainda que sob a guarida de liminar judicial favorável, importa em que os juros do período em que se subtraiu o fisco daquele montante, seja recolhido aos cofres públicos. Os juros devem ser calculados sobre o montante que deveria ter sido pago, na data do vencimento, até a(s) data(s) do(s) recolhimento(s) daquele(s) tributo(s) apurado(s) no(s) ano(s) posterior(es), como se respeitados os limites legais de compensação dos referidos saldos de prejuízo fiscal/base de cálculo negativa. Os juros incidem sobre a mora no pagamento devido.
Numero da decisão: 1801-000.889
Decisão: Acordam, os membros do colegiado, por maioria de votos, dar provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto vencedor. Vencidas a Conselheira Relatora Maria de Lourdes Ramirez e Conselheira Carmen Ferreira Saraiva que negaram provimento ao recurso. Designada a Conselheira Ana de Barros Fernandes para redigir o voto vencedor.
Nome do relator: Maria de Lurdes Ramirez
6130580 #
Numero do processo: 13629.721517/2012-42
Turma: Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 03 00:00:00 UTC 2015
Data da publicação: Fri Sep 18 00:00:00 UTC 2015
Numero da decisão: 1102-000.301
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado (assinado digitalmente) Marcos Aurélio Pereira Valadão – Presidente (assinado digitalmente) João Otávio Oppermann Thomé – Redator ad hoc Participaram do julgamento os Conselheiros: João Otávio Oppermann Thomé (Presidente à época), Ricardo Marozzi Gregório, Francisco Alexandre dos Santos Linhares, Jackson Mitsui, João Carlos de Figueiredo Neto e Antonio Carlos Guidoni Filho.
Nome do relator: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES
6283361 #
Numero do processo: 16327.001611/2004-64
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Jan 20 00:00:00 UTC 2016
Data da publicação: Fri Feb 19 00:00:00 UTC 2016
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Ano-calendário: 1999 EXPORTAÇÃO. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. SAFE HARBOUR. Não estão sujeitas a ajustes decorrentes de preços de transferência as operações de exportação promovidas por pessoa jurídica residente no Brasil à pessoa vinculada no exterior, desde que observados os limites estabelecidos nos arts. 33 e 34 da Instrução Normativa SRF nº 38/1997.
Numero da decisão: 1201-001.272
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do Colegiado, por maioria de votos, em negar a proposta de nova diligência, vencida a Conselheira Ester Marques Lins de Sousa. E, no mérito, por unanimidade de votos, acordam em dar provimento ao recurso voluntário, havendo o Conselheiro João Otávio Oppermann Thomé acompanhado o Relator pelas conclusões. (documento assinado digitalmente) Marcelo Cuba Netto - Presidente e Relator Participaram do presente julgado os Conselheiros: Marcelo Cuba Netto (Presidente), Roberto Caparroz de Almeida, João Otávio Oppermann Thomé, João Carlos de Figueiredo Neto e Ester Marques Lins de Sousa (suplente convocada). O Conselheiro Luis Fabiano Alves Penteado declarou-se impedido.
Nome do relator: MARCELO CUBA NETTO
6308186 #
Numero do processo: 11610.002314/2001-74
Turma: Terceira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Nov 24 00:00:00 UTC 2011
Ementa: "FASE PRÉ-OPERACIONAL RECEITAS FINANCEIRAS. As receitas financeiras originarias de empreendimentos em fase pré-operacional são classificadas no ativo diferido, sendo deduzidas das despesas financeiras diferidas. Havendo saldo positivo, este é diminuído das demais despesas pré-operacionais diferidas. Caso ainda permaneça saldo positivo, o valor é oferecido e tributacão.
Numero da decisão: 1103-000.590
Decisão: ACORDAM os membros da lª câmara / 3ª turma ordinária da primeira SEÇÃO DE JULGAMENTO, por unanimidade de votos, DAR provimento ao recurso.
Nome do relator: Eric Castro e Silva
6135118 #
Numero do processo: 19311.000312/2009-84
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 24 00:00:00 UTC 2015
Data da publicação: Wed Sep 23 00:00:00 UTC 2015
Ementa: Assunto: Processo Administrativo Fiscal Exercício: 2005 RECURSO PEREMPTO. A perempção impede a apreciação do recurso pelo Colegiado. Cientificada da decisão de primeira instância, a interessada apresentou Recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a destempo, ou seja, transcorridos mais de trinta dias daquela data. Ofensa ao art. 33 do Decreto nº 70.235/1972.
Numero da decisão: 1302-001.697
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso voluntário. (assinado digitalmente) Alberto Pinto Souza Junior - Presidente (assinado digitalmente) Waldir Veiga Rocha - Relator Participaram do presente julgamento os Conselheiros Waldir Veiga Rocha, Márcio Rodrigo Frizzo, Eduardo de Andrade, Hélio Eduardo de Paiva Araújo e Alberto Pinto Souza Junior. Ausente o Conselheiro Guilherme Pollastri Gomes da Silva.
Nome do relator: WALDIR VEIGA ROCHA
6275919 #
Numero do processo: 15563.720292/2011-63
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Mon Jan 18 00:00:00 UTC 2016
Data da publicação: Tue Feb 16 00:00:00 UTC 2016
Ementa: Assunto: Processo Administrativo Fiscal Ano-calendário: 2007 REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO. Não se conhece do recurso voluntário que não observou o requisito da representação processual da empresa autuada. Recurso Voluntário Não Conhecido
Numero da decisão: 1401-001.468
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso, nos termos do voto relator. Documento assinado digitalmente. Antonio Bezerra Neto - Presidente. Documento assinado digitalmente. Ricardo Marozzi Gregorio - Relator. Participaram da sessão de julgamento os Conselheiros: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Ricardo Marozzi Gregorio, Marcos de Aguiar Villas Boas, Fernando Luiz Gomes de Mattos, Aurora Tomazini de Carvalho e Antonio Bezerra Neto.
Nome do relator: RICARDO MAROZZI GREGORIO
6130525 #
Numero do processo: 14041.001545/2007-46
Turma: Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Aug 26 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Fri Sep 18 00:00:00 UTC 2015
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Ano-calendário: 2002, 2003 DECADÊNCIA. CONFISSÃO DE DÉBITOS. PARCIAL. PRAZO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. Tendo se constatado recolhimentos espontâneos pelo sujeito passivo, ainda que parciais, o prazo decadencial para constituição de crédito tributário relativo aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação é de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador, segundo a regra expressa do art. 150, § 4º, do CTN. OMISSÃO DE RECEITAS. DIVERGÊNCIAS ENTRE VALORES ESCRITURADOS E VALORES EFETIVAMENTE AUFERIDOS. Os valores depositados em conta corrente bancária que tiveram a comprovação por parte do contribuinte, por meio de documentação probatória eficaz apresentada na impugnação, de que não seriam decorrentes de receitas tributáveis, devem ser afastados da base de cálculo dos tributos lançados de ofício. LUCRO REAL. PREJUÍZO CONTÁBIL. Uma vez demonstrada na contabilidade da contribuinte a ocorrência de prejuízo fiscal, deve o montante registrado ser considerado na apuração dos tributos lançados de ofício com base de cálculo determinada pelo lucro real, observando-se o limite máximo para a compensação de trinta por cento previsto nos artigos 15 e 16 da Lei nº 9.065 de 1995, DEPÓSITOS BANCÁRIOS. OMISSÃO DE RECEITAS. Por força de presunção legal expressa, caracterizam omissão de receitas os valores dos depósitos em conta bancária cuja origem não restar comprovada mediante documentação idônea, por contribuinte intimada a fazê-lo, inclusive com relação a alegação de que a conta bancária pertence a terceiro. IRPJ/CSLL — ARBITRAMENTO — ART. 42 DA LEI 9430/96 —DESPROPORCIONALIDADE Uma vez detectada omissão de receitas com uso da presunção relativa prevista no art. 42 da Lei 9430/96, e sendo tal omissão de receita em montante vultoso e que não seja proporcional para cômputo como lucro da pessoa jurídica, fica evidenciada a imprestabilidade da escrita contábil para apurar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL conforme o Lucro Real. Nesse caso, a tributação deve ser apurada pelo Lucro Arbitrado (RIR/99, art. 530, II,"a" e "b"). PIS. COFINS. CSLL. DECORRÊNCIA. LANÇAMENTO REFLEXO. Versando sobre as mesmas ocorrências fáticas, aplica-se ao lançamento reflexo alusivo ao PIS, à Cofins o que restar decidido no lançamento do IRPJ.
Numero da decisão: 1102-001.180
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício. Por maioria de votos, dar parcial provimento ao recurso voluntário para cancelar os autos de infração de IRPJ, CSLL, e PIS relativos ao ano calendário de 2003, em face do erro no regime de apuração dos tributos lançados, vencidos os conselheiros Francisco Alexandre dos Santos Linhares (relator) e João Otávio Oppermann Thomé, que não reconheciam o citado erro de apuração. Por unanimidade de votos, reconhecer o direito à dedução dos valores retidos à titulo de IRRF, CSLL, PIS e COFINS sobre os pagamentos realizados por órgãos públicos nos meses do ano-calendário de 2002 não atingidos pela decadência, e da COFINS relativa ao ano-calendário de 2003, prejudicada a dedução dos valores retidos de IRRF, CSLL, e PIS do ano-calendário de 2003, em face do cancelamento dos lançamentos neste ano, bem como para, com relação à COFINS, excluir da omissão de receita o depósito bancário no valor de R$ 1.280,00, realizado no dia 30/05/2003 perante o Banco do Brasil - Ag. 3382-0 / CC 404.342-1. Designado para redigir o voto vencedor o conselheiro Antonio Carlos Guidoni Filho. (assinado digitalmente) Marcos Aurélio Pereira Valadão - Presidente (assinado digitalmente) João Otávio Oppermann Thomé – Redator ad hoc Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: João Otávio Oppermann Thomé (Presidente à época), José Evande Carvalho Araujo, João Carlos de Figueiredo Neto, Ricardo Marozzi Gregório, Francisco Alexandre dos Santos Linhares, e Antonio Carlos Guidoni Filho.
Nome do relator: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES