8912843
# Numero do processo: 10283.000810/92-28
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Fri Nov 13 00:00:00 UTC 1992
Numero da decisão: 302-00.639
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por maioria de votos, em converter o julgamento em diligência à Repartição de Origem, vencido o Cons. Sérgio de Castro Neves, relator e o Cons. Luis Carlos Viana de Vasconcelos, que Votaram contra a realização da diligência. Designado o Cons. Paulo Roberto Cuco Antunes para redigir a resolução, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: SERGIO DE CASTRO NEVES
8928397
# Numero do processo: 10611.000526/93-55
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu Feb 23 00:00:00 UTC 1995
Numero da decisão: 302-00.728
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de
Contribuintes, por unanimidade de votos, em converter o julgamento em diligência à Repartição de Origem, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: OTACILIO DANTAS CARTAXO
8895892
# Numero do processo: 10283.006087/89-11
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Mon Sep 23 00:00:00 UTC 1991
Numero da decisão: 302-00.551
Decisão: ACORDAM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por maioria de votos, em converter o julgamento do recurso, em diligência à repartição de origem, vencido o Conselheiro Ronaldo Lindimar José Marton.
Nome do relator: ELIZABETH EMILIO DE MORES CHIEREGATTO
8888946
# Numero do processo: 10831.001009/94-16
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Tue Sep 23 00:00:00 UTC 1997
Numero da decisão: 302-00.861
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, encaminhar os autos a douta Procuradoria da Fazenda Nacional, para apreciação do documento de fls. 157 a 257, juntado pela recorrente, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: LUIS ANTONIO FLORA
8900771
# Numero do processo: 10845.000161/91-26
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Tue May 05 00:00:00 UTC 1992
Numero da decisão: 302-00.600
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em converter o julgamento
em diligência à repartição de origem, nos termos do voto do
Cons. Relator.
Nome do relator: LUIS CARLOS VIANA DE VASCONCELOS
8895875
# Numero do processo: 10860.000506/89-39
Turma: Terceira Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu Feb 28 00:00:00 UTC 1991
Numero da decisão: 302-00.535
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, encaminhar o processo
à Douta 3ª Câmara por se tratar de matéria de sua competência regimental, na forma do relat6rio e voto que passam a integrar o
presente julgado.
Nome do relator: DURVAL BESSONI DE MELO
8915938
# Numero do processo: 10680.010792/91-29
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu Jan 28 00:00:00 UTC 1993
Numero da decisão: 302-00.652
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em converter o julgamento em diligência à Repartição de Origem, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: SERGIO DE CASTRO NEVES
8921351
# Numero do processo: 10814.009237/91-18
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu May 06 00:00:00 UTC 1993
Numero da decisão: 302-00.685
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por maioria de votos, em converter o julgamento em diligência à Repartição de Origem, vencidos os Cons. Ricardo Luz de Barros Barreto, relator, Wlademir Clovis Moreira e Elizabeth Emílio Moraes Chieregatto. Designado para redigir a resolução o Cons. Paulo Roberto Cuco Antunes, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO
8900770
# Numero do processo: 10111.000012/91-04
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Tue May 05 00:00:00 UTC 1992
Numero da decisão: 302-00.599
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em converter o julgamento em diligência à Repartição de Origem (IRF-Aeroporto Internacional de Brasília-DF), na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: JOSE SOTERO TELLES DE MENEZES
8900741
# Numero do processo: 10283.002915/91-86
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Wed Nov 20 00:00:00 UTC 1991
Numero da decisão: 302-00.571
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por maioria de votos, em converter o julgamento do processo em diligência à repartição de origem, vencidos os Cons.
Ronaldo Lindimar José Marton, Elizabeth Emílio Moraes Chieregatto e
José Alves da Fonseca, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Designado relator para redigir a resolução o Cons. Ubaldo Campellg Neto.
Nome do relator: ELIZABETH EMILIO DE MORES CHIEREGATTO