4779161
# Numero do processo: 13364.000024/91-38
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 104-11032
Nome do relator: Não Informado
4777995
# Numero do processo: 13702.000037/93-91
Data da sessão: Fri Feb 28 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-90780
Nome do relator: Não Informado
4780833
# Numero do processo: 10410.000896/92-03
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 104-11490
Nome do relator: Não Informado
4779127
# Numero do processo: 13851.000613/95-49
Data da sessão: Wed Mar 19 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 104-14536
Nome do relator: Não Informado
4778225
# Numero do processo: 10640.001540/92-20
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 104-10787
Nome do relator: Não Informado
4798237
# Numero do processo: 10830.002510/88-07
Data da sessão: Tue Oct 13 00:00:00 UTC 1992
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IRPJ - OMISSÃO DE RECEITA - A existência de saldo credor de Caixa caracteriza a ocorrência de receita omitidas.
Preliminar rejeitada.
Recurso negado.
Numero da decisão: 103-12.953
Decisão: ACORDAM :s Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes,por unanimidade de votos, em REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, em NEGAR provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: Paulo Affonseca de Barros Faria Júnior
4800271
# Numero do processo: 10680.002637/86-53
Data da sessão: Tue Oct 10 00:00:00 UTC 1989
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IRPJ NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA.
decisão de primeira instância
que não aprecia, no mérito,fundamentadamente, todos os fatos envolvidos no processo, inclusive os implicados nos elementos advindos em razão de diligencia especialmente mandada fazer ante as alegações da impugnação, ainda que instrumentalizadores de pedido de retificação de declaração extemporânea.
Numero da decisão: 103-09.584
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro
Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em declarar
nulidade da decisão de primeira grau.
Nome do relator: Dícler de Assunção
4801033
# Numero do processo: 10120.002567/90-00
Data da sessão: Sat Mar 22 00:00:00 UTC 94
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14716
Nome do relator: Não Informado
4801388
# Numero do processo: 10850.000193/92-51
Data da sessão: Thu Jan 25 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17116
Nome do relator: Não Informado
4799581
# Numero do processo: 10730.001046/90-11
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13134
Nome do relator: Não Informado