Sistemas: Acordãos
Busca:
> camara_s:"Primeira Câmara"

Busca Facetada

Turma Camara Seção Matéria Nome Relator Ano Sessão Ano Publicação Decisão
6095399 #
Numero do processo: 10320.000928/2005-48
Turma: Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Fri Dec 10 00:00:00 UTC 2010
Ementa: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Período de apuração: 01/01/2005 a 31/03/2005 Ementa: CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. COMERCIANTE ATACADISTA OU VAREJISTA DE CERVEJAS, ÁGUAS E REFRIGERANTES. VENDAS EFETUADAS COM ALÍQUOTA ZERO. DIREITO DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. Por força da técnica legal de tributação concentrada nos fabricantes e importadores de cervejas, águas e refrigerantes, denominada de tributação monofásica, as receitas auferidas pelos comerciantes atacadistas e varejistas, decorrentes da revenda desses produtos, são submetidas à alíquota zero das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, sendo expressamente vedado, de outra parte, o aproveitamento de créditos em relação às aquisições desses produtos. Recurso Voluntário Negado.
Numero da decisão: 3102-00.857
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por maioria de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencida a Conselheira Beatriz Veríssimo de Sena. Ausente a Conselheira Nanci Gama. O Conselheiro Luciano Pontes de Maya Gomes declarou-se impedido de votar.
Matéria: Cofins- proc. que não versem s/exigências de cred.tributario
Nome do relator: José Fernandes do Nascimento
5959548 #
Numero do processo: 11070.722028/2011-55
Turma: Terceira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Mar 07 00:00:00 UTC 2013
Data da publicação: Wed May 13 00:00:00 UTC 2015
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Ano-calendário: 2007, 2008 OMISSÃO DE RECEITA - A ausência de contabilização de receitas da empresa caracteriza o ilícito fiscal e justifica o lançamento de ofício sobre as parcelas subtraídas ao crivo do imposto, sem prejuízo da tributação sobre o lucro apurado. É legítima a imposição de arbitramento quando constatada a omissão do registro, obtida mediante informação das empresas pagadoras. PROCEDIMENTO FISCAL. DESCLASSIFICAÇÃO DE ESCRITA E ARBITRAMENTO DE LUCROS - Sendo a aplicação desses instrumentos prerrogativa da Fazenda Pública como salvaguarda do crédito tributário, não pode o contribuinte reclamar a aplicação para furtar-se ao pagamento do justo valor do imposto. ARBITRAMENTO DO LUCRO. CABIMENTO. O arbitramento do lucro não é penalidade sim modalidade de apuração do resultado tributável do IRPJ e CSLL, quando o contribuinte não apresenta os livros e documentos de sua escrituração, dentre outras hipóteses. MULTA QUALIFICADA. Aplica-se a multa qualificada de 150% restando caracterizada a utilização fraudulenta da personalidade jurídica da empresa bem como a conduta reiterada de omissão na declaração e pagamento dos tributos devidos INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE. LEI OU ATO NORMATIVO. APRECIAÇÃO. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária (Súmula Carf nº 2), isso porque, a instância administrativa não é foro apropriado para discussões desta natureza, pois qualquer discussão sobre a constitucionalidade e/ou ilegalidade de normas jurídicas deve ser submetida ao crivo do Poder Judiciário que detém, com exclusividade, a prerrogativa dos mecanismos de controle repressivo de constitucionalidade, regulados pela própria Constituição Federal. LANÇAMENTOS DECORRENTES. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. Em se tratando de bases de cálculo originárias das infrações na apuração do “quantum” devido do IRPJ, deve ser observado para os lançamentos decorrentes o que foi decidido para o lançamento principal, no que couber. Recurso negado.
Numero da decisão: 1103-000.831
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros da 3ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção do CARF por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que acompanham o presente julgado. (assinado digitalmente) Aloysio José Percínio da Silva - Presidente (assinado digitalmente Sergio Luiz Bezerra Presta - Relator Participaram do presente julgamento os Conselheiros Aloysio José Percínio da Silva, Marcos Shigueo Takata, Eduardo Martins Neiva Monteiro e Sérgio Luiz Bezerra Presta.
Nome do relator: SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA
5960211 #
Numero do processo: 19515.000642/2005-50
Turma: Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Segunda Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Feb 19 00:00:00 UTC 2013
Data da publicação: Thu May 28 00:00:00 UTC 2015
Numero da decisão: 2102-000.117
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em SOBRESTAR o julgamento, pois se trata de debate sobre a transferência compulsória do sigilo bancário do contribuinte para o fisco, matéria em debate no Supremo Tribunal Federal no rito da repercussão geral (art. 62-A, §§, do Anexo II, do RICARF). Assinado digitalmente GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS - Relator e Presidente. EDITADO EM: 26/02/2013 Participaram do presente julgamento os Conselheiros Acácia Sayuri Wakasugi, Carlos André Rodrigues Pereira Lima, Giovanni Christian Nunes Campos, Núbia Matos Moura, Roberta de Azeredo Ferreira Pagetti e Rubens Maurício Carvalho.
Nome do relator: Não se aplica
6064888 #
Numero do processo: 18471.000917/2002-01
Turma: Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Sep 11 00:00:00 UTC 2012
Ementa: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Ano-calendário: 1998 Ementa: RECURSO DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO. PORTARIA MF N.º 03/08. Não deve ser conhecido Recurso de Ofício cujo valor de alçada seja inferior àquele previsto na Portaria MF n.º 03/08. PRELIMINAR. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. ART. 59, DO DECRETO N.º 70.235/72. Evidenciado nos autos que o contribuinte exerceu o seu amplo direito de defesa, deve ser afastada a preliminar de nulidade, com fulcro no art. 59, do Decreto n.º 70.235/72. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. CONTAGEM. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. A contagem do prazo decadencial para lançamento de tributos deve levar em consideração a data da ciência do contribuinte quanto à lavratura do auto de infração. IRPJ. OMISSÃO DE RECEITA. AUMENTO DE CAPITAL. NECESSIDADE DA PROVA QUANTO À ORIGEM E EFETIVIDADE DA ENTREGA. Caracteriza-se como omissão de receita o valor do aumento de capital, sem a prova da origem e da efetiva entrega. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA DE ALUGUÉIS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CONTRATO SOCIAL. A receita de aluguéis auferida por contribuinte, sem que haja previsão de tal atividade em seu contrato social, impede a sua caracterização como receita operacional e enseja a tributação sobre o total recebido. DIVERGÊNCIAS ENTRE RECEITAS DECLARADAS E ESCRITURADAS. ÔNUS DA PROVA DO CONTRIBUINTE. Possível o afastamento de exigência tributária decorrente de divergências entre declarações e escrituração, mediante prova robusta a cargo do contribuinte.
Numero da decisão: 1102-000.790
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso de ofício e, em relação ao recurso voluntário, rejeitar a preliminar de nulidade e a de decadência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
Nome do relator: Silvana Rescigno Guerra Barreto
6097914 #
Numero do processo: 11060.000523/2003-19
Turma: Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Fri Feb 04 00:00:00 UTC 2011
Ementa: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI Período de apuração: 10/01/2001 a 28/02/2003 PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECLAMAÇÃO E RECURSO INTERPOSTOS. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE. No âmbito tributário, o prazo quinquenal fixado para a ação de cobrança somente se inicia com a constituição definitiva do crédito tributário, porém, apresentado impugnação e recurso em face do lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo, o termo inicial do citado prazo desloca-se para a data em que se tornar definitiva a decisão proferida no âmbito do respectivo processo administrativo fiscal. Inexistindo tal decisão sequer houve início do dito prazo de prescrição, o que torna impossível o transcurso do referido prazo. Recurso Voluntário Negado.
Numero da decisão: 3102-00.905
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário.
Matéria: IPI- ação fiscal- insuf. na apuração/recolhimento (outros)
Nome do relator: José Fernandes do Nascimento
5958771 #
Numero do processo: 19515.721645/2013-31
Turma: Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Segunda Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 10 00:00:00 UTC 2015
Data da publicação: Wed Apr 22 00:00:00 UTC 2015
Numero da decisão: 2101-000.205
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o julgamento em diligência para esclarecimento de questões de fato, relativas a: (1) número das contas correntes objeto do lançamento e se os respectivos extratos apresentados pelas instituições financeiras são os mesmos apresentados pelo contribuinte, (2) dados cadastrais das contas, especificando sua eventual co-titularidade no período fiscalizado e(3) levantamento de transferências entre contas bancárias de mesma titularidade. Vencidos os conselheiros Daniel Pereira Artuzo e Eduardo de Souza Leão, que votaram por converter o julgamento do recurso em diligência também para esclarecimento de outras questões. Designado o conselheiro Heitor de Souza Lima Junior para redação do voto vencedor. (assinado digitalmente) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS - Presidente (assinado digitalmente) DANIEL PEREIRA ARTUZO - Relator (assinado digitalmente) HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR – Redator designado EDITADO EM: 31/03/2015 Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS (Presidente), DANIEL PEREIRA ARTUZO (Relator), MARIA CLECI COTI MARTINS, EDUARDO DE SOUZA LEÃO e HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR.
Nome do relator: Não se aplica
6095358 #
Numero do processo: 10980.005580/2005-10
Turma: Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Thu Sep 30 00:00:00 UTC 2010
Ementa: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Período de apuração: 01/01/2000 a 31/12/2000 AUSÊNCIA DE PROVA DE COMPENSAÇÃO. Sem a juntada de DCOMP ou outro documento que comprove a execução dos títulos executivos judiciais que reconheceram o direito de crédito do contribuinte, não há como acolher o argumento de que está-se sendo lançado dívida tributária já compensada. Recurso voluntário negado Crédito tributário mantido
Numero da decisão: 3102-00.769
Decisão: ACORDAM os membros da 1ª câmara / 2ª turma ordinária da terceira SEÇÃO DE JULGAMENTO, por unanimidade, em negar provimento ao recurso voluntário.
Matéria: PIS - ação fiscal (todas)
Nome do relator: Beatriz Veríssimo de Sena
5960220 #
Numero do processo: 10880.008030/2002-20
Turma: Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Wed Feb 25 00:00:00 UTC 2015
Data da publicação: Thu May 28 00:00:00 UTC 2015
Ementa: Assunto: Processo Administrativo Fiscal Período de apuração: 01/07/1997 a 31/10/1997 RECURSO VOLUNTÁRIO INTEMPESTIVO. Por intempestivo, não se conhece do Recurso Voluntário protocolado após o prazo de trinta dias, a contar da ciência da decisão de primeira instância. Recurso Voluntário não conhecido.
Numero da decisão: 3102-002.376
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, não conhecer do Recurso Voluntário. Ausente, momentaneamente, a Conselheira Maria do Socorro Ferreira Aguiar. RICARDO PAULO ROSA - Presidente. MIRIAN DE FÁTIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - Relator. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Ricardo Paulo Rosa, José Luis Feistauer de Oliveira, Andréa Medrado Darzé, Mirian de Fátima Lavocat de Queiroz e Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo
Nome do relator: MIRIAM DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ
5959862 #
Numero do processo: 10120.007113/2007-16
Turma: Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Thu Dec 11 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Thu May 21 00:00:00 UTC 2015
Ementa: Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Período de apuração: 31/01/2002 a 31/12/2003 IPI. BEBIDAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO NA SAÍDA DE AGUARDANTE A GRANEL. ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL. FALTA DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL E VENDA DE BEBIDAS SEM O SELO DE CONTROLE. As provas carreadas aos autos pela Fiscalização, além da resistência do contribuinte em responder às intimações, evidenciam a prática de infrações à legislação do IPI. A linha de defesa do Contribuinte se resume à alegação de que, durante certo período, desenvolvia apenas a atividade varejista, revendendo produtos adquiridos de terceiros, o que sequer foi comprovado. Alegações genéricas de defesa, distanciadas da realidade dos autos, inservíveis para afastar o lançamento tributário. Recurso Voluntário a que se nega provimento. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso Voluntário. RICARDO PAULO ROSA - Presidente. MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - Relator.
Numero da decisão: 3102-002.332
Decisão: Participaram da sessão de julgamento os Conselheiros: Ricardo Paulo Rosa, Jose Fernandes do Nascimento, Samuel Luiz Manzotti Riemma, Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo, Miriam de Fatima Lavocat de Queiroz e Jose Luiz Feistauer De Oliveira
Nome do relator: MIRIAM DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ
6054462 #
Numero do processo: 17883.000492/2008-11
Turma: Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Primeira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Oct 19 00:00:00 UTC 2011
Ementa: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ Ano-calendário: 2003, 2004 MULTA. EXIGÊNCIA. SOCIEDADE INCORPORADA ANTES DA APRESENTAÇÃO DO PER/DCOMP. Exigível a multa da sociedade incorporada em decorrência de declaração tida como na declarada, quando já ocorrida a sucessão quando da transmissão do PER/DCOMP. INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA. COMPETÊNCIA DO CARF. SÚMULA N.° 2 Consoante Súmula n.° 2, do CARF, falece competência ao Colegiado para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária.
Numero da decisão: 1102-000.574
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do relatorio e votos que integram o presente julgado.
Nome do relator: Silvana Rescigno Guerra Barreto