4776618
# Numero do processo: 10920.001510/93-11
Data da sessão: Wed Oct 18 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-88958
Nome do relator: Não Informado
4774862
# Numero do processo: 13822.000096/92-67
Data da sessão: Tue Mar 21 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-88031
Nome do relator: Não Informado
4773020
# Numero do processo: 10073.000131/89-00
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-80015
Nome do relator: Não Informado
4774371
# Numero do processo: 10821.000025/88-81
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-78345
Nome do relator: Não Informado
4775152
# Numero do processo: 10940.001369/95-45
Data da sessão: Fri May 16 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-91091
Nome do relator: Não Informado
4773491
# Numero do processo: 00072.000308/48-80
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-73736
Nome do relator: Não Informado
4775857
# Numero do processo: 10384.000656/92-38
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-87708
Nome do relator: Não Informado
4772449
# Numero do processo: 10980.008408/89-00
Data da sessão: Mon Jan 25 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Ementa: TRIBUTAÇÃO REFLEXA-PIS DEDUÇÃO - Parcialmente provido o recurso voluntário apresentado no processo principal - IRPJ, - por uma relação de causa e efeito, é de se prover parcialmente a exigência decorrente.
Numero da decisão: 101-84.594
Decisão: ACORDAM os Membros da Primeira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, para ajustar a exigência ao decidido no processo principal,através do acórdão nº 101.84.593, de 25/01/93, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Celso Alves feitosa
4772201
# Numero do processo: 10680.007769/85-91
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-77228
Nome do relator: Não Informado
4776325
# Numero do processo: 10880.032858/93-19
Data da sessão: Wed Jul 05 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-88631
Nome do relator: Não Informado