4804403
# Numero do processo: 10166.007701/90-15
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15849
Nome do relator: Não Informado
4803624
# Numero do processo: 10166.003654/91-76
Data da sessão: Fri Apr 28 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16312
Nome do relator: Não Informado
4804384
# Numero do processo: 10120.001026/86-70
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-07988
Nome do relator: Não Informado
4803409
# Numero do processo: 10850.000785/91-10
Data da sessão: Thu Sep 16 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14194
Nome do relator: Não Informado
4803600
# Numero do processo: 10850.000632/91-17
Data da sessão: Mon Apr 12 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13774
Nome do relator: Não Informado
4801951
# Numero do processo: 13807.000699/88-99
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12997
Nome do relator: Não Informado
4806662
# Numero do processo: 10783.000286/89-77
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-04362
Nome do relator: Não Informado
4803372
# Numero do processo: 10845.005471/88-03
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09350
Nome do relator: Não Informado
4805590
# Numero do processo: 13052.000035/88-63
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08606
Nome do relator: Não Informado
4806702
# Numero do processo: 10640.002818/92-40
Data da sessão: Tue May 13 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IRF - Decorrência - De se aplicar ao feito decorrente o decidido no processo matriz. Recurso a que se nega provimento.
Numero da decisão: 105-11.423
Decisão: ACORDAM os Membros da Quinta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, NEGAR provimento
ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Victor Wolszczak