4802935
# Numero do processo: 11065.000915/86-29
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09091
Nome do relator: Não Informado
4804329
# Numero do processo: 13884.000008/93-00
Data da sessão: Tue Jul 05 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15118
Nome do relator: Não Informado
4806435
# Numero do processo: 10783.002430/89-82
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-7718
Nome do relator: Não Informado
4803420
# Numero do processo: 10660.000935/87-73
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09683
Nome do relator: Não Informado
4802938
# Numero do processo: 10880.026114/88-71
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09303
Nome do relator: Não Informado
4805080
# Numero do processo: 10660.000655/88-28
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10066
Nome do relator: Não Informado
4805540
# Numero do processo: 10247.000107/87-71
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08360
Nome do relator: Não Informado
4803974
# Numero do processo: 13811.000750/87-11
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08670
Nome do relator: Não Informado
4802951
# Numero do processo: 10580.005685/89-65
Data da sessão: Thu Sep 15 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: REFLEXO - A decisão prolatada no processo matriz se estende ao processo de reflexo.
Numero da decisão: 103-15.409
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, determinar a remessa
dos autos A repartição de origem para que nova decisão seja prolatada em consonância com o que vier a ser decidido no processo matriz, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Sonia Nacinovic
4803237
# Numero do processo: 10480.007229/89-97
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12951
Nome do relator: Não Informado