4791402
# Numero do processo: 10380.003594/94-18
Data da sessão: Tue Apr 16 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-30908
Nome do relator: Não Informado
4790425
# Numero do processo: 10510.002981/94-03
Data da sessão: Fri Jun 13 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-41827
Nome do relator: Não Informado
4790565
# Numero do processo: 11060.000186/94-16
Data da sessão: Tue Mar 19 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-30742
Nome do relator: Não Informado
4789298
# Numero do processo: 10983.002314/96-91
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-42086
Nome do relator: Não Informado
4788971
# Numero do processo: 10480.006818/91-27
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-29422
Nome do relator: Não Informado
4791410
# Numero do processo: 13931.000176/92-85
Data da sessão: Wed Jan 25 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-29644
Nome do relator: Não Informado
4791154
# Numero do processo: 10166.003984/91-71
Data da sessão: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: ERRO MATERIAL - Reconhecida a ocorrência de obscuridade,
dúvida ou erro material, impõe-se a correção do acórdão referente ao recurso interposto, constituindo a sua correção imperativo para a boa aplicação da legislação tributária.
Numero da decisão: 102-41.258
Decisão: ACORDAM os Membros da Segunda Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em Retificar o Acórdão N° 102-30.152 de 25/08/95 e DAR provimento ao recurso, para adequar a base tributável ao decidido através do Acórdão N° 102-41.255, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: Ursula Hansen
4788219
# Numero do processo: 10380.003260/94-62
Data da sessão: Thu Sep 19 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-40708
Nome do relator: Não Informado
4791572
# Numero do processo: 10580.004305/91-71
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-29190
Nome do relator: Não Informado
4789432
# Numero do processo: 10530.001305/94-75
Data da sessão: Thu Aug 22 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 102-40584
Nome do relator: Não Informado