4770168
# Numero do processo: 10180.003581/85-03
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-76953
Nome do relator: Não Informado
4767981
# Numero do processo: 00735.006013/82-08
Data da sessão: Thu Nov 23 00:00:00 UTC 19
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-73771
Nome do relator: Não Informado
4770851
# Numero do processo: 10640.001597/88-61
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-78777
Nome do relator: Não Informado
4767579
# Numero do processo: 00008.100459/73-80
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-75904
Nome do relator: Não Informado
4769119
# Numero do processo: 10120.000062/88-60
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-80058
Nome do relator: Não Informado
4769357
# Numero do processo: 13738.000379/88-63
Data da sessão: Tue May 14 00:00:00 UTC 1991
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Ementa: OMISSÃO DE RECEITAS - Comprovando a fiscalização, com base em controles paralelos mantidos nela pessoa jurídica, o desvio de receitas do crivo da tributação e não logrando, outrossim, a recorrente comprovar as suas alegações em contrário, é de se manter o lançamento efetuado para a cobrança da diferença de imposto.
Numero da decisão: 101-81.531
Decisão: ACORDAM os Membros da Primeira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Carlos Alberto Gonçalves Nunes
4770358
# Numero do processo: 10670.000534/85-60
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-76335
Nome do relator: Não Informado
4767356
# Numero do processo: 10845.005035/92-30
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-85274
Nome do relator: Não Informado
4771714
# Numero do processo: 00004.670027/42-80
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-72662
Nome do relator: Não Informado
4767006
# Numero do processo: 10640.001260/90-31
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-83488
Nome do relator: Não Informado