4809368
# Numero do processo: 10660.000127/84-36
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0973
Nome do relator: Não Informado
4809615
# Numero do processo: 10783.007613/84-25
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-2074
Nome do relator: Não Informado
4808450
# Numero do processo: 00882.050605/81-48
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0131
Nome do relator: Não Informado
4809461
# Numero do processo: 13705.000458/90-21
Data da sessão: Wed Dec 06 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-10026
Nome do relator: Não Informado
4811665
# Numero do processo: 10280.005836/98-88
Data da sessão: Mon May 20 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 29 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: CSRF\020-0519
Nome do relator: Não Informado
4810049
# Numero do processo: 10830.004184/93-95
Data da sessão: Tue May 13 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: TRIBUTAÇÃO REFLEXA - Tratando-se de lançamento reflexivo, a
decisão proferida no processo matriz é aplicável ao julgamento do
processo decorrente, dada a relação de causa e efeito que vincula
um ao outro.
Numero da decisão: 105-11.427
Decisão: ACORDAM os Membros da Quinta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por unanimidade de votos, NEGAR provimento ao recurso, nos mesmos moldes do processo matriz, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Charles Pereira Nunes
4809083
# Numero do processo: 13921.000134/93-17
Data da sessão: Tue Dec 09 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-12012
Nome do relator: Não Informado
4807088
# Numero do processo: 10830.001640/88-79
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-06142
Nome do relator: Não Informado
4808399
# Numero do processo: 00840.022086/82-22
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0039
Nome do relator: Não Informado
4809215
# Numero do processo: 11020.000839/85-52
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-2214
Nome do relator: Não Informado