4579081
# Numero do processo: 10830.001825/2007-15
Turma: Segunda Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Fri Mar 16 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1802-000.051
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, CONVERTER o julgamento em diligência, nos termo do voto do Relator.
Nome do relator: NELSO KICHEL
5492217
# Numero do processo: 10283.907533/2009-95
Turma: Terceira Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Mar 13 00:00:00 UTC 2014
Numero da decisão: 1803-000.086
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por maioria de votos, baixar o processo em diligência, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. Vencidos os Conselheiros Neudson Cavalcante Albuquerque, relator, e Arthur José André Neto, que não acolhiam a diligência proposta e davam provimento parcial ao recurso voluntário.
Nome do relator: NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
9250436
# Numero do processo: 10640.001919/2002-17
Turma: Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Nov 22 00:00:00 UTC 2011
Numero da decisão: 1802-000.044
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do relator.
Nome do relator: JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ CORREA
4567421
# Numero do processo: 10242.000339/2010-05
Turma: Segunda Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Aug 07 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1802-000.090
Decisão: resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, declinar da competência em razão a matéria – DACON, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
Nome do relator: MARCO ANTONIO NUNES CASTILHO
9258535
# Numero do processo: 10880.912994/2006-06
Data da sessão: Tue Oct 08 00:00:00 UTC 2013
Numero da decisão: 1802-000.351
Decisão: resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
Nome do relator: MARCO ANTONIO NUNES CASTILHO
4757406
# Numero do processo: 12466.000670/94-09
Turma: Primeira Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Fri Aug 29 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Fri Aug 29 00:00:00 UTC 1997
Ementa: CLASSIFICAÇÃO - RECURSO DE OFÍCIO.
Confirmado que o veículo em tela atende às especificações do Ato
Declaratório COSIT/ADN n° 32/93, negado provimento ao recurso.
Numero da decisão: 301-28.513
Decisão: ACORDAM os Membros da Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso de Oficio, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: MOACYR ELOY DE MEDEIROS
4597227
# Numero do processo: 15374.919394/2008-66
Turma: Segunda Turma Especial da Primeira Seção
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Jul 05 00:00:00 UTC 2012
Numero da decisão: 1802-000.085
Decisão: resolvem os membros do colegiado por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
Nome do relator: MARCO ANTONIO NUNES CASTILHO
9250437
# Numero do processo: 10580.721834/2008-98
Turma: Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Nov 22 00:00:00 UTC 2011
Numero da decisão: 1802-000.045
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator.
Nome do relator: JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ CORREA
9250431
# Numero do processo: 10860.001900/97-86
Data da sessão: Wed Jun 29 00:00:00 UTC 2011
Numero da decisão: 1802-000.035
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, CONVERTER o julgamento em diligência, nos termo do voto do Relator.
Nome do relator: NELSO KICHEL
9238998
# Numero do processo: 10865.001207/2005-06
Data da sessão: Fri Aug 05 00:00:00 UTC 2011
Numero da decisão: 1402-000.077
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em converter o julgamento do recurso em diligência, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Ausente momentaneamente, o Conselheiro Frederico Augusto Gomes de Alencar. Participou do julgamento, o Conselheiro Eduardo Martins Neiva Monteiro.
Nome do relator: ALBERTINA SILVA SANTOS DE LIMA