4770685
# Numero do processo: 00004.800088/18-80
Data da sessão: Sat Dec 02 00:00:00 UTC 19
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-72899
Nome do relator: Não Informado
4767930
# Numero do processo: 10510.000582/88-61
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-78426
Nome do relator: Não Informado
4770103
# Numero do processo: 10670.000219/85-32
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-76515
Nome do relator: Não Informado
4767405
# Numero do processo: 10293.000279/88-70
Data da sessão: Thu Dec 14 00:00:00 UTC 1989
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Ementa: ERRO MATERIAL - Reconhecida a ocorrencia de erro material, impõe-se a retificação do acórdão referente ao recurso interposto pela pessoa jurídica (artigo 26 do Reg. Int. 1º C.C., aprovado
pela Portaria MF 182/77).
Numero da decisão: 101-79.622
Decisão: ACORDAM os Membros da Primeira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, retificar o Acórdão nº 101-78.698, cuja decisão fica como segue: "por unanimidade de votos, dar provimento, em parte, ao recurso, para excluir da tributação as importâncias de Cr$ 32.652.520,89 e Cr$ 155.500.000,25, nos exercícios de 1984 e 1985, respectivamente", nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Declarou-se impedido o Conselheiro José Eduardo Rangel de Alckmin
Nome do relator: Carlos Alberto Gonçalves Nunes
4768731
# Numero do processo: 10850.001544/85-31
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-76566
Nome do relator: Não Informado
4771420
# Numero do processo: 00098.005765/81-33
Data da sessão: Thu May 11 00:00:00 UTC 19
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-73289
Nome do relator: Não Informado
4770726
# Numero do processo: 10820.000106/88-73
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-81061
Nome do relator: Não Informado
4767434
# Numero do processo: 00004.800127/05-80
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-72151
Nome do relator: Não Informado
4769936
# Numero do processo: 10805.003617/93-39
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-87233
Nome do relator: Não Informado
4769317
# Numero do processo: 00580.010697/82-45
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-74312
Nome do relator: Não Informado