4804185
# Numero do processo: 13154.000146/93-06
Data da sessão: Tue Nov 07 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16734
Nome do relator: Não Informado
4805321
# Numero do processo: 10425.000314/88-71
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10164
Nome do relator: Não Informado
4804966
# Numero do processo: 10640.000965/90-13
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11278
Nome do relator: Não Informado
4805979
# Numero do processo: 14052.000735/92-42
Data da sessão: Wed Jan 25 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15854
Nome do relator: Não Informado
4805102
# Numero do processo: 13656.000098/87-85
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08674
Nome do relator: Não Informado
4802694
# Numero do processo: 10950.000876/93-25
Data da sessão: Thu Feb 29 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17197
Nome do relator: Não Informado
4805078
# Numero do processo: 10768.041058/89-36
Data da sessão: Thu Dec 16 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: Subsistindo a exigência fiscal formulada no processo
matriz, igual sorte colhe o recurso voluntário
interposto nos autos do processo que tem por
objeto auto de infração lavrado por mera decorrência
daquele.
Recurso a que se nega provimento.
Numero da decisão: 103-14.476
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em NEGAR provimento ao recurso,nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: José Roberto Moreira De Melo
4802950
# Numero do processo: 13891.000036/90-69
Data da sessão: Thu Apr 28 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14873
Nome do relator: Não Informado
4801936
# Numero do processo: 10945.000746/92-81
Data da sessão: Thu Jan 27 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14540
Nome do relator: Não Informado
4803582
# Numero do processo: 10768.016443/89-45
Data da sessão: Tue Jul 21 00:00:00 UTC 1992
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12500
Nome do relator: Não Informado