4761101
# Numero do processo: 13660.000119/90-07
Data da sessão: Thu Jul 29 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-85455
Nome do relator: Não Informado
4759863
# Numero do processo: 10882.000353/93-21
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-87116
Nome do relator: Não Informado
4759445
# Numero do processo: 10983.007122/93-64
Data da sessão: Wed Dec 06 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-89211
Nome do relator: Não Informado
4759500
# Numero do processo: 11070.000606/93-10
Data da sessão: Thu Oct 17 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-90302
Nome do relator: Não Informado
4760705
# Numero do processo: 01070.001050/82-45
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-74000
Nome do relator: Não Informado
4757935
# Numero do processo: 13709.001096/93-52
Data da sessão: Wed Sep 15 00:00:00 UTC 2004
Data da publicação: Wed Sep 15 00:00:00 UTC 2004
Ementa: DECORRÊNCIA - Subsistindo o lançamento objeto do processo matriz,
igual sorte colhe o que tenha sido formalizado por mera decorrência daquele.
Recurso improvido.
Numero da decisão: 105-14.673
Decisão: ACORDAM os Membros da Quinta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por unanimidade de votos, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Daniel Sahagoff
4759534
# Numero do processo: 10467.002759/93-49
Data da sessão: Wed Nov 13 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-90439
Nome do relator: Não Informado
4760685
# Numero do processo: 00008.100470/83-80
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-75554
Nome do relator: Não Informado
4761098
# Numero do processo: 10850.001257/90-14
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-83482
Nome do relator: Não Informado
4760774
# Numero do processo: 10660.001323/90-58
Data da publicação: Mon Dec 21 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 101-84031
Nome do relator: Não Informado