4799122
# Numero do processo: 10580.004862/87-51
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09120
Nome do relator: Não Informado
4800042
# Numero do processo: 13656.000055/88-53
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09336
Nome do relator: Não Informado
4798435
# Numero do processo: 10935.000082/88-47
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08393
Nome do relator: Não Informado
4798425
# Numero do processo: 10880.085168/92-18
Data da sessão: Thu Nov 14 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-18089
Nome do relator: Não Informado
4800537
# Numero do processo: 10660.000323/91-01
Data da sessão: Tue Oct 13 00:00:00 UTC 1992
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14437
Nome do relator: Não Informado
4797935
# Numero do processo: 10845.009078/86-46
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08061
Nome do relator: Não Informado
4800616
# Numero do processo: 10855.000739/89-29
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10339
Nome do relator: Não Informado
4799198
# Numero do processo: 10120.002227/87-48
Data da sessão: Thu Mar 16 00:00:00 UTC 1989
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: PIS-REPIQUE - IR - DECORRENCIA - NULIDADE DA
DECISÃO A QUO.
Declaração de nulidade da Decisão de 19 grau
n9 Processo-matriz, importa em idêntica declaração
no Processo decorrente.
Numero da decisão: 103-09.013
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de contribuintes, por unanimidade de votos, em declarar nula a decisão de primei o grau
Nome do relator: Braz Januário Pinto
4800877
# Numero do processo: 10880.043412/92-11
Data da sessão: Sat Oct 21 00:00:00 UTC 19
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15576
Nome do relator: Não Informado
4797517
# Numero do processo: 10410.001472/89-99
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11544
Nome do relator: Não Informado