4800078
# Numero do processo: 10909.000440/89-00
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10866
Nome do relator: Não Informado
4798859
# Numero do processo: 11080.008788/92-31
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16138
Nome do relator: Não Informado
4798804
# Numero do processo: 10735.001540/89-66
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14962
Nome do relator: Não Informado
4798068
# Numero do processo: 10768.017237/86-16
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10303
Nome do relator: Não Informado
4799598
# Numero do processo: 10480.002527/88-37
Data da sessão: Thu Jul 13 00:00:00 UTC 1989
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IRF DECORRÊNCIA - NULIDADE - PIS/DEDUÇÃO Declarada a nulidade da decisão de primeira instância no processo principal,
tal decisão reflete-se no processo decorrente.
Numero da decisão: 103-09.315
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em declarar nula a de cisão de primeiro grau.
Nome do relator: Dícler de Assunção
4798673
# Numero do processo: 10840.000523/89-50
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11372
Nome do relator: Não Informado
4798537
# Numero do processo: 10880.038269/90-20
Data da sessão: Thu Sep 19 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17806
Nome do relator: Não Informado
4801205
# Numero do processo: 13831.000041/86-18
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08099
Nome do relator: Não Informado
4800610
# Numero do processo: 13984.000190/90-74
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12062
Nome do relator: Não Informado
4801273
# Numero do processo: 10680.005577/90-16
Data da sessão: Tue Jun 14 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15018
Nome do relator: Não Informado