8900761
# Numero do processo: 10283.003018/91-07
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu Dec 05 00:00:00 UTC 1991
Numero da decisão: 302-00.590
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em converter o julgamento em diligência à Repartição de origem (IRF-Porto de Manaus-AM), na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: UBALDO CAMPELLO NETO
8915951
# Numero do processo: 10711.006349/91-11
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu Mar 18 00:00:00 UTC 1993
Numero da decisão: 302-00.668
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em converter o julgamento
em diligência à Comissão Befiex/MIC, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO
8895893
# Numero do processo: 10283.006085/89-88
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Mon Sep 23 00:00:00 UTC 1991
Numero da decisão: 302-00.552
Decisão: ACORDAM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por maioria de votos, em converter o julgamento do recurso em diligência à repartição de origem,vencido o Conselheiro Ronaldo Lindimar José Marton, relator, na forma do relatório e voto, que passam a integrar o presente julgado. Relatora designada Conselheira Elizabeth Emílio Moraes Chieregatto.
Nome do relator: RONALDO LINDIMAR JOSE MARTON
8949534
# Numero do processo: 10711.001701/89-62
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Tue Nov 21 00:00:00 UTC 1989
Numero da decisão: 302-00.458
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conse - lho de Contribuintes, por unanimidade de votos, converter o julgamerr to em dilig~ncia ~ repartiç~o de origem, na forma do relat6rio e vo- to~qae~passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: JOSE FAÇANHA MAMEDE
8912830
# Numero do processo: 10711.005174/90-44
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Tue Nov 10 00:00:00 UTC 1992
Numero da decisão: 302-00.626
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em converter o julgamento em diligência à repartição de origem o Conselheiro Paulo Roberto Cuco Antunes declara-se em pedido, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: LUIS CARLOS VIANA DE VASCONCELOS
8906675
# Numero do processo: 10845.006708/91-33
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu Jul 23 00:00:00 UTC 1992
Numero da decisão: 302-00.615
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em converter o julgamento em diligência à repartição de origem, nos termos do voto do Conselheiro relator.
Nome do relator: SERGIO DE CASTRO NEVES
8900759
# Numero do processo: 10845.004546/89-48
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Wed Dec 04 00:00:00 UTC 1991
Numero da decisão: 302-00.588
Decisão: ACORDAM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em converter o julgamento em diligência à repartição de origem, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: JOSE SOTERO TELLES DE MENEZES
8895898
# Numero do processo: 10283.009535/90-82
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Tue Oct 22 00:00:00 UTC 1991
Numero da decisão: 302-00.557
Decisão: ACORDAM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em converter o
julgamento do recurso em diligência à repartição de origem, a fim
de que àquela autoridade de lª Instância se pronuncie sobre o documento de fls. 40.
Nome do relator: JOSE ALVES DA FONSECA
8915932
# Numero do processo: 10111.000130/92-11
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Fri Dec 04 00:00:00 UTC 1992
Numero da decisão: 302-00.646
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Contribuintes, por unanimidade de votos em converter o julgamento em diligência à Repartição de Origem, nos termos do voto do Cons. relator.
Nome do relator: JOSE SOTERO TELLES DE MENEZES
8928524
# Numero do processo: 10715.004916/92-73
Turma: Segunda Câmara
Seção: Terceiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Tue Sep 24 00:00:00 UTC 1996
Numero da decisão: 302-00.783
Decisão: RESOLVEM os Membros da Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes, por maioria de votos, acolher a preliminar de diligência, levantada pelo conselheiro Antenor de Barros Leite Filho, para que se comprove o atendimento do disposto no art. 166 do CTN, vencidos os Conselheiros Ubaldo Campello Neto, relator
e Elizabeth Maria Violatto. Designado para redigir a resolução o Conselheiro Antenor de Barros Leite Filho, na forma do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: UBALDO CAMPELLO NETO