4785661
# Numero do processo: 13964.000112/94-96
Data da sessão: Tue Oct 17 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 106-07572
Nome do relator: Não Informado
4786717
# Numero do processo: 13688.000064/95-97
Data da sessão: Fri Jul 12 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 106-08171
Nome do relator: Não Informado
4786662
# Numero do processo: 13603.000632/95-24
Data da sessão: Tue Aug 19 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 106-09223
Nome do relator: Não Informado
4799306
# Numero do processo: 10805.003459/93-90
Data da sessão: Wed Jul 26 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16481
Nome do relator: Não Informado
4798807
# Numero do processo: 14052.002168/91-14
Data da sessão: Wed Feb 28 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17173
Nome do relator: Não Informado
4796945
# Numero do processo: 10850.001680/92-78
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16567
Nome do relator: Não Informado
4800465
# Numero do processo: 10480.011451/86-04
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-07911
Nome do relator: Não Informado
4798357
# Numero do processo: 11080.007284/88-35
Data da sessão: Wed Dec 16 00:00:00 UTC 1992
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: PIS DEDUÇÃO - DECORRÊNCIA
Dado provimento parcial ao mérito do
recurso principal, o decorrente deve,
em principio, seguir a mesma sorte.
Recurso parcialmente provido.
Numero da decisão: 103-13.344
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Camara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, rejeitar o Ac. 103-10.370, de 26.04.90, que passa a ter a seguinte redaçaot negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: Dícler de Assunção
4799668
# Numero do processo: 13634.000118/87-76
Data da sessão: Mon Dec 02 00:00:00 UTC 1991
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO - ERRO NO JULGAMENTO DO
RECURSO. - O erro ocorrido no julgamento do recurso, no qual não foram examinadas as prova
apresentadas, impõe a retificação do Acórdão.
Numero da decisão: 103-11.800
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira cantara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por maioria de votos, em retificar o Acórdão n9 103-09.163, de 11.5.89, para dar provimento parcial excluindo da tributação as quantias de Cr$ 3.865.000,00 no ano de 1983 e Cr$ 21.300.000,00 no ano de 1984. Vencido o Conselheiro Dl cler de Assunção que provia integralmente o recurso
Nome do relator: Márcio Machado Caldeira
4801716
# Numero do processo: 10510.000423/90-71
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13266
Nome do relator: Não Informado