4910013
# Numero do processo: 10384.004227/2009-67
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Segunda Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue May 14 00:00:00 UTC 2013
Data da publicação: Mon Jun 17 00:00:00 UTC 2013
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Exercício: 2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. CIÊNCIA POR EDITAL.
Não sendo localizado o contribuinte pelos Correios, no endereço constante dos cadastros da Secretaria da Receita Federal, é de ser considerada válida a notificação por edital.
Numero da decisão: 2201-002.127
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso.
Assinado Digitalmente
Maria Helena Cotta Cardozo - Presidente.
Assinado Digitalmente
Eduardo Tadeu Farah - Relator.
EDITADO EM: 11/06/2013
Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Maria Helena Cotta Cardozo (Presidente), Marcio de Lacerda Martins, Odmir Fernandes, Eduardo Tadeu Farah, Gustavo Lian Haddad, Ricardo Anderle (Suplente convocado). Ausente, justificadamente, o Conselheiro Rodrigo Santos Masset Lacombe.
Nome do relator: EDUARDO TADEU FARAH
4912369
# Numero do processo: 15586.000996/2007-71
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue May 07 00:00:00 UTC 2013
Data da publicação: Tue Jun 18 00:00:00 UTC 2013
Ementa: Assunto: Processo Administrativo Fiscal
Ano-calendário: 2001, 2002, 2003, 2004
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. SÓCIO DE FATO.
Da mesma forma que os sócios de direito, o sócio de fato que possua poderes de direção ou gerência da pessoa jurídica é responsável pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos.
Numero da decisão: 1201-000.802
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em NEGAR provimento ao recurso de ofício e, por maioria de votos, em NEGAR provimento ao recurso voluntário, o qual fora interposto somente pelo responsável solidário Narciso Albertini. Vencido o Conselheiro João Carlos de Lima Junior que cancelava o termo de responsabilidade solidária lavrado pela fiscalização, por entender que a autoridade fiscal não seria competente para sua lavratura.
(documento assinado digitalmente)
Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz - Presidente
(documento assinado digitalmente)
Marcelo Cuba Netto - Relator
Participaram do presente julgado os Conselheiros: Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz (Presidente), Roberto Caparroz de Almeida, Marcelo Cuba Netto, Rafael Correia Fuso, André Almeida Blanco (Suplente Convocado) e João Carlos de Lima Junior.
Nome do relator: MARCELO CUBA NETTO
4956844
# Numero do processo: 10142.000450/2005-54
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Fri Jun 19 00:00:00 UTC 2009
Data da publicação: Fri Jun 19 00:00:00 UTC 2009
Ementa: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Data do fato gerador: 18/09/2005
INFRAÇÃO ÀS MEDIDAS DE CONTROLE FISCAL RELATIVAS A
FUMO, CIGARRO E CHARUTO DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA -
AUTUAÇÃO PROCEDENTE.
Nos termos do Parágrafo Único do artigo 3° do Decreto-Lei n° 399, de 30 de dezembro de 1968, alterado pela Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003, aplica-se "a multa de R$ 2,00 (dois reais) por maço de cigarro ou por unidade dos demais produtos apreendidos".
RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO.
Numero da decisão: 3201-000.233
Decisão: ACORDAM os membros da 2ª Câmara / 1ª Turma Ordinária da Terceira Seção de Julgamento, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.
Matéria: II/IE/IPIV - ação fiscal - penalidades (isoladas)
Nome do relator: NILTON LUIZ BARTOLI
4966112
# Numero do processo: 10120.005027/2001-75
Turma: Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Wed May 22 00:00:00 UTC 2013
Data da publicação: Thu Jul 18 00:00:00 UTC 2013
Ementa: Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Data do fato gerador: 15/03/1996
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TESE DOS CINCO MAIS CINCO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 62-A DO RICARF. MATÉRIA JULGADA NA SISTEMÁTICA DE RECURSO REPETITIVO PELO STJ.
Nos termos do artigo 62-A do Regimento Interno do CARF, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, na sistemática prevista pelos artigos 543-B e 543-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, deverão ser reproduzidas pelos conselheiros no julgamento dos recursos no âmbito do CARF. No presente caso, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado na sistemática do artigo 543-C do Código de Processo Civil, entendeu, quanto ao prazo para pedido de restituição de pagamentos indevidos efetuados antes da entrada em vigor da Lei Complementar n.º 118, de 2005 (9/6/2005), que o prazo prescricional para o contribuinte pleitear a restituição do indébito, nos casos dos tributos sujeitos a lançamento por homologação, continua observando a chamada tese dos cinco mais cinco (REsp 1002932/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Seção, julgado em 25/11/2009, DJe 18/12/2009).
Recurso Voluntário provido.
Numero da decisão: 3202-000.753
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso voluntário.
Retornem-se os autos à unidade de origem para que, ultrapassada a matéria julgada neste acórdão, prossiga na apreciação dos demais requisitos necessários ao deferimento do pedido de restituição.
Irene Souza da Trindade Torre Presidente
Charles Mayer de Castro Souza Relator
Participaram da sessão de julgamento os Conselheiros Irene Souza da Trindade Torres (Presidente), Luís Eduardo Garrossino Barbieri, Octavio Carneiro Silva Corrêa, Charles Mayer de Castro Souza, Thiago Moura de Albuquerque Alves e Leonardo Mussi da Silva.
Nome do relator: CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA
4972930
# Numero do processo: 10840.720233/2010-74
Turma: Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Jul 09 00:00:00 UTC 2013
Data da publicação: Tue Jul 23 00:00:00 UTC 2013
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ano-calendário: 2006, 2007, 2008
OMISSÃO DE RECEITAS.
Caracteriza omissão de receitas a falta de declaração das receitas auferidas, apuradas por meio de informações de terceiros em confronto com a escrituração da contribuinte.
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NULIDADE.
Não há que se cogitar de nulidade do lançamento quando observados os requisitos previstos na legislação que rege o processo administrativo fiscal.
ESPONTANEIDADE. PAGAMENTO DE TRIBUTOS.
O início da ação fiscal exclui a espontaneidade do sujeito passivo.
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO DOLO.
A prática reiterada de não declarar à Receita Federal durante anos consecutivos as receitas advindas de sua atividade, impedindo ou retardando o conhecimento por parte da autoridade fazendária da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária principal, denota o elemento subjetivo do dolo.
Numero da decisão: 1202-001.000
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do lançamento fiscal, afastar a ocorrência da espontaneidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do relatorio e voto que integram o presente julgado.Ausente, momentaneamente, o Conselheiro Geraldo Valentim Neto
(documento assinado digitalmente)
Carlos Alberto Donassolo- Presidente.
(documento assinado digitalmente)
Orlando José Gonçalves Bueno- Relator.
Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Carlos Alberto Donassolo, Viviane Vidal Wagner,Gilberto Baptista, Carlos Mozart Barreto Viana, Orlando José Gonçalves Bueno
Nome do relator: ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO
4966117
# Numero do processo: 15578.000315/2008-55
Turma: Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Tue Jun 25 00:00:00 UTC 2013
Data da publicação: Thu Jul 18 00:00:00 UTC 2013
Ementa: Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Período de apuração: 01/04/2005 a 30/06/2005
VENDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO. COMPROVAÇÃO.
Consideram-se isentas da contribuição para o PIS as receitas de vendas efetuadas com o fim específico de exportação somente quando comprovado que os produtos tenham sido remetidos diretamente do estabelecimento industrial para embarque de exportação ou para recintos alfandegados, por conta e ordem da empresa comercial exportadora.
NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS.
Para efeito de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, o termo "insumo" não pode ser interpretado como todo e qualquer bem ou serviço que onere a atividade da econômica, mas tão somente os que sejam diretamente empregados na produção de bens ou prestação de serviços.
Recurso Voluntário parcialmente provido.
Numero da decisão: 3202-000.776
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em dar provimento parcial ao recurso voluntário. Votaram pelas conclusões os Conselheiros Luís Eduardo Garrossino Barbieri e Irene Souza da Trindade Torres. Vencidos os Conselheiros Thiago Moura de Albuquerque Alves e Tatiana Midori Migiyama, na parte em que consideravam como insumos, para fins de creditamento, os serviços técnicos de engenharia de projetos industriais, a coleta de dados para análise de vibrações e monitoramento em equipamentos e os serviços de manutenção dos equipamentos de monitoramento ambiental. Acompanhou o julgamento, pela recorrente, o advogado Tárek Moussallen, OAB/ES nº 8.132.
Irene Souza da Trindade Torres - Presidente
Charles Mayer de Castro Souza Relator
Participaram da sessão de julgamento os Conselheiros Irene Souza da Trindade Torres, Luis Eduardo Garrossino Barbieri, Gilberto de Castro Moreira Junior, Charles Mayer de Castro Souza, Thiago Moura de Albuquerque Alves e Tatiana Midori Migiyama.
Nome do relator: CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA
5007162
# Numero do processo: 10805.000058/2011-11
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Segunda Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Oct 16 00:00:00 UTC 2012
Data da publicação: Tue Aug 13 00:00:00 UTC 2013
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Exercício: 2005
ERRO DE FATO. OMISSÃO DE RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA. CRUZAMENTO COM A DIRF.
Constatado erro de fato no preenchimento da apresentação da DIRF, comprovado mediante documentação hábil e idônea, deve ser desconstituído o crédito tributário.
ATO ADMINISTRATIVO. DOCUMENTO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGALIDADE. FÉ PÚBLICA. Tendo em vista o consagrado atributo da presunção de veracidade que caracteriza os atos administrativos, gênero do qual as certidões são espécie, configurando-se este como documento público, faz prova não só da sua formação, mas também do conteúdo nele consignado, sendo vedado à União lhe recusar fé.
Numero da decisão: 2201-001.861
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, DAR provimento ao recurso.
(assinatura digital)
MARIA HELENA COTTA CARDOZO - Presidente.
(assinatura digital)
RELATOR RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE - Relator.
EDITADO EM: 09/08/2013
Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Maria Helena Cotta Cardozo (Presidente), Rodrigo Santos Masset Lacombe, Rayana Alves De Oliveira Franca, Eduardo Tadeu Farah, Gustavo Lian Haddad (Vice-Presidente), Pedro Paulo Pereira Barbosa.
Nome do relator: RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE
4879219
# Numero do processo: 13830.000938/2005-11
Turma: Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Thu May 24 00:00:00 UTC 2012
Ementa: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Data do fato gerador: 31/07/2000, 30/09/2000, 31/12/2000, 30/06/2001, 31/12/2001, 30/06/2002, 31/12/2002 e 31/12/2003.
MULTA ISOLADA. RETROATIVIDADE BENIGNA.
Aplica-se a ato ou fato pretérito a legislação que comine penalidade menos severa que a vigente à época do lançamento ou quando deixe de defini-lo como infração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Data do fato gerador: 31/07/2000, 30/09/2000, 31/12/2000, 30/06/2001, 31/12/2001, 30/06/2002, 31/12/2002 e 31/12/2003.
MULTA DE MORA ISOLADA.
O julgador não tem competência para aplicar a multa de mora isolada em substituição à multa de ofício.
Recurso de ofício não provido.
Numero da decisão: 3202-000.514
Decisão: Acordam os membros do Colegiado, por maioria de votos, em negar provimento ao Recurso de Ofício.
Vencido o conselheiro Luís Eduardo Garrossino Barbieri, que dava provimento parcial ao recurso.
Redator designado: Conselheiro Charles Mayer de Castro Souza
Nome do relator: LUIS EDUARDO GARROSSINO BARBIERI
4879275
# Numero do processo: 10814.000380/2007-46
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Thu Mar 01 00:00:00 UTC 2012
Ementa: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Data do fato gerador: 12/01/2007
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. EXPORTAÇÃO. MULTA. REQUISITOS.
A aplicação da multa prevista no art. 107 do Decreto-lei nº 37/66, no caso de descumprimento de obrigação acessória na exportação, depende comprovação da prévia observância pela autoridade fiscal do disposto nos artigos 63 e 65 da Lei nº 5.025/66.
Numero da decisão: 3201-000.913
Decisão: ACORDAM os membros da 2ªCâmara/1ªTurma Ordinária da Terceira Seção de Julgamento, por maioria de votos, em dar provimento ao recurso voluntário.
Vencidos os Conselheiros Marcos Aurélio Pereira Valadão Presidente) e Mércia Helena Trajano D’Amorim.
Nome do relator: MARCELO RIBEIRO NOGUEIRA
4879289
# Numero do processo: 11070.002454/2005-21
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Wed Mar 21 00:00:00 UTC 2012
Ementa: COFINS. AUSÊNCIA DE CRÉDITO.
Tendo restado comprovado nos autos que o crédito pleiteado pela recorrente já foi absorvido em outro processo administrativo
fiscal, descabe reconhecer o alegado direito à compensação do
mesmo.
DCTF RETIFICADORA. APRESENTAÇÃO APÓS INÍCIO DE PROCEDIMENTO FISCAL.
Não produzirá efeitos, a retificação de DCTF, quando tiver por objeto alterar os débitos sobre os quais o contribuinte já tenha
sido intimado do inicio de procedimento fiscal.
Numero da decisão: 3201-000.945
Decisão: ACORDAM os membros da 2ªCâmara/1ªTurma Ordinária da Terceira Seção de Julgamento, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso voluntário.
Matéria: PIS - proc. que não versem s/exigências de cred. Tributario
Nome do relator: MARCELO RIBEIRO NOGUEIRA