4810451
# Numero do processo: 10980.009191/91-61
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-9299
Nome do relator: Não Informado
4811413
# Numero do processo: 10283.003522/2004-20
Data da sessão: Tue Sep 11 00:00:00 UTC 2007
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: Processo Administrativo Fiscal
Exercício: 2001
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA.
Inexistindo omissão ou obscuridade na decisão recorrida, não pode ser conhecido o recurso interposto.
EMBARGOS REJEITADOS.
Numero da decisão: 302-38.900
Decisão: ACORDAM os Membros da SEGUNDA CÂMARA do TERCEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, por unanimidade de votos, conhecidos e rejeitados os
Embargos Declaratórios, nos termos do voto do relator.
Matéria: IPI_AF_MT--
Nome do relator: Luciano Lopes de Almeida Moraes
4808863
# Numero do processo: 13889.000060/94-43
Data da sessão: Thu May 15 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-11475
Nome do relator: Não Informado
4810969
# Numero do processo: 10467.003087/92-17
Data da sessão: Tue Apr 25 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-9265
Nome do relator: Não Informado
4808913
# Numero do processo: 13808.001071/84-12
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-2150
Nome do relator: Não Informado
4806851
# Numero do processo: 13808.001072/84-85
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-2151
Nome do relator: Não Informado
4809206
# Numero do processo: 10783.000231/96-12
Data da sessão: Tue Feb 17 00:00:00 UTC 1998
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-12188
Nome do relator: Não Informado
4809268
# Numero do processo: 10880.015109/88-70
Data da sessão: Tue Apr 15 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-11313
Nome do relator: Não Informado
4810575
# Numero do processo: 11065.000253/92-82
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-9718
Nome do relator: Não Informado
4809093
# Numero do processo: 13646.000098/85-14
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-2078
Nome do relator: Não Informado