4799831
# Numero do processo: 11040.000824/89-15
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13998
Nome do relator: Não Informado
4798994
# Numero do processo: 10283.008388/90-14
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12688
Nome do relator: Não Informado
4798726
# Numero do processo: 11007.000319/90-49
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12228
Nome do relator: Não Informado
4798864
# Numero do processo: 11030.000740/93-04
Data da sessão: Fri Sep 20 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17851
Nome do relator: Não Informado
4801155
# Numero do processo: 10880.034910/89-13
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13114
Nome do relator: Não Informado
4801305
# Numero do processo: 13076.000041/88-05
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09911
Nome do relator: Não Informado
4799545
# Numero do processo: 10245.000154/89-04
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11643
Nome do relator: Não Informado
4799931
# Numero do processo: 10680.017878/87-14
Data da sessão: Wed Jun 12 00:00:00 UTC 1991
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: REFLEXO - Estende-se ao processo de reflexo
a decisão prolatada no processo na
triz do qual decorre.
Numero da decisão: 103-11.341
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: Maria de Fatima Pessoa de Mello Cartaxo
4798984
# Numero do processo: 13952.000057/88-16
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11858
Nome do relator: Não Informado
4799038
# Numero do processo: 13707.003023/90-91
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15254
Nome do relator: Não Informado