4798985
# Numero do processo: 10108.000535/86-25
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08119
Nome do relator: Não Informado
4801139
# Numero do processo: 10820.000333/92-11
Data da sessão: Fri Sep 22 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16652
Nome do relator: Não Informado
4801694
# Numero do processo: 10830.001738/90-96
Data da sessão: Mon Jul 04 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15105
Nome do relator: Não Informado
4798030
# Numero do processo: 10768.043602/89-20
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13222
Nome do relator: Não Informado
4797873
# Numero do processo: 13884.000182/90-56
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11469
Nome do relator: Não Informado
4798773
# Numero do processo: 13706.000747/87-51
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12428
Nome do relator: Não Informado
4797789
# Numero do processo: 10768.041057/89-73
Data da sessão: Sat Dec 18 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: Subsistindo a exigência fiscal:, formulada no processo
matriz, igual sorte colhe o recurso voluntário
interposto nos autos do processo que tem por
objeto auto de infração lavrado por mera decorrência
daquele.
Recurso a que se nega provimento.
Numero da decisão: 103-14.475
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em NEGAR provimento ao recurso,nos termos do relatório.e voto que passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: Jose Roberto Moreira de Melo
4798593
# Numero do processo: 10630.000153/88-72
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08829
Nome do relator: Não Informado
4800961
# Numero do processo: 10580.003148/89-35
Data da sessão: Mon Mar 15 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13598
Nome do relator: Não Informado
4797820
# Numero do processo: 10830.001819/93-39
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17801
Nome do relator: Não Informado