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Turma Camara Seção Matéria Nome Relator Ano Sessão Ano Publicação Decisão
10078989 #
Numero do processo: 10980.912666/2012-11
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Tue Jan 29 00:00:00 UTC 2019
Data da publicação: Fri Sep 08 00:00:00 UTC 2023
Numero da decisão: 3401-001.687
Decisão: Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, em sobrestar o julgamento do processo até o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 574.706, vencido o Conselheiro Rosaldo Trevisan, que negava provimento. Rosaldo Trevisan - Presidente e Relator. (assinado digitalmente) Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Rosaldo Trevisan (presidente), Leonardo Ogassawara de Araújo Branco (vice-presidente), Mara Cristina Sifuentes, Tiago Guerra Machado, Lázaro Antônio Souza Soares, Carlos Henrique de Seixas Pantarolli e Renato Vieira de Ávila (suplente convocado). Ausente, momentaneamente, o conselheiro Rodolfo Tsuboi (suplente convocado). Ausente conselheiro Cássio Schappo.
Nome do relator: Não se aplica
10076271 #
Numero do processo: 10680.907104/2012-31
Turma: Terceira Turma Extraordinária da Segunda Seção
Seção: Segunda Seção de Julgamento
Data da sessão: Tue Jul 25 00:00:00 UTC 2023
Data da publicação: Wed Sep 06 00:00:00 UTC 2023
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) Exercício: 2010 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. ISENÇÃO. A isenção indicada no art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, somente se aplica para a aquisição, no prazo de 180 dias, a contar da primeira alienação, de imóveis residenciais construídos ou em construção, não abrangendo os gastos para a construção de imóvel, os gastos para a continuidade de obras em imóvel em construção ou ainda os gastos com benfeitorias ou reformas em imóveis de propriedade do contribuinte.
Numero da decisão: 2003-004.918
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso Voluntário. (documento assinado digitalmente) Ricardo Chiavegatto de Lima - Presidente (documento assinado digitalmente) Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto - Relator(a) Participaram do presente julgamento os Conselheiros: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto, Wilderson Botto, Ricardo Chiavegatto de Lima (Presidente).
Nome do relator: RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO
10078906 #
Numero do processo: 13736.001835/2008-90
Turma: Primeira Turma Extraordinária da Segunda Seção
Seção: Segunda Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Jun 29 00:00:00 UTC 2023
Data da publicação: Fri Sep 08 00:00:00 UTC 2023
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) Exercício: 2006 EMENTA OMISSÃO DE RENDIMENTO. VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. Nos termos da Súmula CARF 68, “a Lei nº 8.852, de 1994, não outorga isenção nem enumera hipóteses de não incidência de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física”. Assim, o não oferecimento à tributação de valores pagos como compensação orgânica e adicional por tempo de serviço consiste em omissão de rendimento.
Numero da decisão: 2001-006.157
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso Voluntário. (documento assinado digitalmente) Honorio Albuquerque de Brito - Presidente (documento assinado digitalmente) Thiago Buschinelli Sorrentino - Relator(a) Participaram do presente julgamento os Conselheiros: Marcelo Rocha Paura, Thiago Buschinelli Sorrentino, Honorio Albuquerque de Brito (Presidente).
Nome do relator: THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
10077608 #
Numero do processo: 11080.728778/2018-98
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Wed Jul 26 00:00:00 UTC 2023
Data da publicação: Fri Sep 08 00:00:00 UTC 2023
Numero da decisão: 3401-011.972
Decisão: Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso para cancelar integralmente a multa isolada. Este julgamento seguiu a sistemática dos recursos repetitivos, sendo-lhe aplicado o decidido no Acórdão nº 3401-011.971, de 26 de julho de 2023, prolatado no julgamento do processo 11080.728783/2018-09, paradigma ao qual o presente processo foi vinculado. (documento assinado digitalmente) Marcos Roberto da Silva – Presidente Redator Participaram da sessão de julgamento os Conselheiros: Renan Gomes Rego, Carolina Machado Freire Martins, Ricardo Rocha de Holanda Coutinho (suplente convocado(a)), Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues, Ricardo Piza di Giovanni (suplente convocado(a)), Marcos Roberto da Silva (Presidente), a fim de ser realizada a presente Sessão Ordinária. Ausente(s) o conselheiro(a) Fernanda Vieira Kotzias, substituído(a) pelo(a) conselheiro(a) Ricardo Piza di Giovanni.
Nome do relator: MARCOS ROBERTO DA SILVA
6167057 #
Numero do processo: 13603.004817/2007-94
Data da sessão: Mon May 24 00:00:00 UTC 2010
Ementa: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS Ano-calendário: 2006, 2007 Nas operações com combustíveis derivados de petróleo, em relação aos fatos, geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2000, a incidência das contribuições PIS e COFINS passou para o regime concentrado, incidindo apenas sobre a receita de venda das refinarias Assim, os distribuidores e comerciantes varejistas não mais se encontram na condição de contribuintes substituídos, logo não fazem JUS a ressarcimento das aludidas contribuições. Recurso Voluntário Negado.
Numero da decisão: 3801-000.420
Decisão: Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.
Nome do relator: FLAVIO DE CASTRO PONTES
10077830 #
Numero do processo: 13811.725407/2012-92
Turma: Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Segunda Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Aug 10 00:00:00 UTC 2023
Data da publicação: Fri Sep 08 00:00:00 UTC 2023
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) Exercício: 2010 DEDUÇÃO. DESPESA MÉDICA. PROVA. CONTRIBUINTE OU DEPENDENTES. As deduções da base de cálculo do imposto de renda a título de despesa médica somente serão aceitas quando restarem comprovadas, mediante documentação hábil e idônea, o respectivo gasto e desde que relacionadas ao contribuinte ou aos seus dependentes.
Numero da decisão: 2402-012.056
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso voluntário interposto. (documento assinado digitalmente) Francisco Ibiapino Luz - Presidente (documento assinado digitalmente) Diogo Cristian Denny - Relator(a) Participaram do presente julgamento os Conselheiros: Diogo Cristian Denny, Gregorio Rechmann Junior, Rodrigo Duarte Firmino, Ana Claudia Borges de Oliveira, Rodrigo Rigo Pinheiro, Jose Marcio Bittes, Wilderson Botto (suplente convocado(a)), Francisco Ibiapino Luz (Presidente).
Nome do relator: DIOGO CRISTIAN DENNY
10067771 #
Numero do processo: 16327.915083/2009-37
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Fri Aug 18 00:00:00 UTC 2023
Data da publicação: Mon Sep 04 00:00:00 UTC 2023
Ementa: ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Ano-calendário: 2007 COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS. DCOMP. PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR. IRRF. ERRO. PROVA. O erro na apuração do IRRF pode ser superado no processo tributário, em homenagem ao princípio da verdade material, apenas quando o recorrente demonstra, nos autos, por meio de provas, que a realidade material leva a uma obrigação tributária menor do que o valor recolhido e que arcou com o ônus do erro frente aos beneficiários dos correspondentes pagamentos.
Numero da decisão: 1201-006.116
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso voluntário. (assinado digitalmente) Neudson Cavalcante Albuquerque – Presidente e Relator. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Efigênio de Freitas Junior, Jeferson Teodorovicz, Fabio de Tarsis Gama Cordeiro, Fredy José Gomes de Albuquerque, Jose Eduardo Genero Serra, Viviani Aparecida Bacchmi, Thais de Laurentiis Galkowicz e Neudson Cavalcante Albuquerque (Presidente).
Nome do relator: NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
5405367 #
Numero do processo: 13527.000022/2002-52
Data da sessão: Wed Oct 27 00:00:00 UTC 2010
Ementa: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI Período de apuração: 01/10/2001 a 31/12/2001 CRÉDITO PRESUMIDO, INSUMOS ADQUIRIDOS DE FORNECEDORES NÃO CONTRIBUINTES DO PIS E DA COFINS. Referindo-se a lei a contribuições "incidentes" sobre as "respectivas" aquisições, somente se admite, para efeito de cálculo do crédito presumido do IPI, as aquisições sobre as quais efetivamente incidiu o PIS e a Cofins e que foram suportadas pelo produtor/exportador que pretende se beneficiar do crédito. CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS. O controle das constitucionalidades das leis é prerrogativa do Poder Judiciário, seja pelo controle abstrato ou difuso. Recurso Voluntário Negado.
Numero da decisão: 3801-000.551
Decisão: Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.
Matéria: IPI- processos NT- créd.presumido ressarc PIS e COFINS
Nome do relator: JOSE LUIZ BORDIGNON
10080668 #
Numero do processo: 12571.720056/2015-83
Turma: Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Thu Aug 17 00:00:00 UTC 2023
Data da publicação: Mon Sep 11 00:00:00 UTC 2023
Ementa: ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Ano-calendário: 2011, 2012, 2013 AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADE NO PROCEDIMENTO FISCAL. INOCORRÊNCIA. Foram o observados todos os requisitos no procedimento de fiscalização e constituição do crédito tributário e o lançamento foi baseado em documentos e provas juntadas aos autos. Não há que se falar em nulidade, eis que o Auto de Infração foi lavrado por pessoa competente e o contribuinte teve toda a oportunidade de defender-se. OMISSÃO DE RECEITA ESCRITURADA E NÃO DECLARADA Comprovada a omissão de receita pelo confronto entre os valores escriturados e os declarados em DIPJ e DCTF, entregues “zerados” nos anos calendários 2011 e 2012 e com a declaração de inatividade no ano-calendário 2013. OMISSÃO DE RECEITA. DIVERGÊNCIA ENTRE RECEITA ESCRITURADAS E PAGAMENTOS RECEBIDOS. Constatada a não escrituração de receita auferida sem emissão de notas fiscais, apurada em circularização junto com os tomadores de serviço e fonte pagadoras, juntamente coma DIRF. OMISSÃO DE RECEITA. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. Constatada a omissão de rendimentos de aplicação financeira não incluídos na base de cálculo do IRPJ. MULTA DE OFÍCIO QUALIFICADA. COMPROVAÇÃO Constatado que a contribuinte não escriturou ou escriturou a receita auferida mas não os declarou ao FISCO, encaminhando as DIPJs e DCTF zeradas dos anos-calendários 2011 e 2012 e declarações de inatividade no ano-calendárioo 2013, fica claro a intenção de ocultar do FISCO a ocorrência dos fatos geradores da obrigação principal, e portanto comprova-se o dolo, sendo por isso aplicável a multa qualificada. LANÇAMENTO DECORRENTE. CSLL. PIS E COFINS. Os lançamentos de CSLL, PIS e COFINS decorrem dos mesmos fatos geradores do IRPJ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO-ADMINISTRADOR. RESPONSABILIDADE LIMITADA AO PERÍODO EM QUE PERMANECEU NA SOCIEDADE. A reponsabilidade solidária do sócio-administrador fica limitada ao período em que o mesmo mantinha vínculo jurídico e econômico, cessando a partir da sua saída da sociedade.
Numero da decisão: 1302-006.912
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso voluntário da pessoa jurídica autuada, e em dar provimento parcial ao recurso voluntário do responsável solidário Álvaro de Vasconcelos Copinski, apenas para exonerá-lo da responsabilidade tributária solidária pelo crédito tributário constituído no lançamento tratado no presente processo, em relação aos fatos geradores posteriores a 29 de outubro de 2012, nos termos do relatório e voto do relator. Os Conselheiros Sávio Salomão de Almeida Nobrega e Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior votaram pelas conclusões do relator quanto à responsabilidade tributária. (documento assinado digitalmente) Paulo Henrique Silva Figueiredo - Presidente (documento assinado digitalmente) Wilson Kazumi Nakayama - Relator Participaram do presente julgamento os Conselheiros: Wilson Kazumi Nakayama, Maria Angelica Echer Ferreira Feijo, Marcelo Oliveira, Savio Salomão de Almeida Nobrega, Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior, Paulo Henrique Silva Figueiredo (Presidente)
Nome do relator: WILSON KAZUMI NAKAYAMA
10070955 #
Numero do processo: 11080.733157/2014-01
Turma: Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Primeira Seção de Julgamento
Data da sessão: Wed Aug 16 00:00:00 UTC 2023
Data da publicação: Tue Sep 05 00:00:00 UTC 2023
Ementa: ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Exercício: 2010, 2011 NULIDADE DO AUTO - ATUAÇÃO DO FISCAL O papel do Fiscal é identificar procedimentos incorretos com relação aos tributos e lançá-los, com as penalidades cabiveis. Não faz sentido a tese de que o fiscal não deve aplicar penas, pois essa é uma das suas obrigações ao apurar o crédito tributário lançado. IRPJ, CSLL, PIS e COFINS - APURAÇÃO A forma de apuração escolhida pela Recorrente não tem guarida no nosso ordenamento jurídico tributário. Aplicar percentual de 20% sobre a receita (taxa administrativa) e repassar custos com mão de obra e materiais é procedimento que inova a forma prevista em lei e foge a sua correta aplicação. A lei prevê aplicação de percentual de 32% sobre a receita bruta, no lucro presumido e incidência sobre a receita total para o PIS/COFINS. MULTA QUALIFICADA - NÃO APLICAÇÃO Não deve ser aplicada a multa qualificada por não existir intenção de proceder erroneamente, mas uma visão errada da forma de se apurar os tributos. Não houve intento de sonegar, mas a invenção de uma forma de apurar tributos diferenciada, que levou a não apuração de tributos e, consequentemente, à entrega de declarações zeradas ou com informação ínfima.
Numero da decisão: 1201-006.079
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por maioria de votos, em dar parcial provimento ao recurso voluntário para exonerar a qualificação da multa de ofício. Vencido o Conselheiro Fábio de Tarsis Gama Cordeiro, que negava provimento ao recurso. (documento assinado digitalmente) Neudson Cavalcante Albuquerque - Presidente (documento assinado digitalmente) Viviani Aparecida Bacchmi - Relator Participaram do presente julgamento os Conselheiros: Efigênio de Freitas Junior, Jeferson Teodorovicz, Fabio de Tarsis Gama Cordeiro, Fredy José Gomes de Albuquerque, Jose Eduardo Genero Serra, Viviani Aparecida Bacchmi, Thais de Laurentiis Galkowicz e Neudson Cavalcante Albuquerque (Presidente)
Nome do relator: VIVIANI APARECIDA BACCHMI