4805745
# Numero do processo: 10073.000791/89-09
Data da sessão: Tue Nov 16 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14317
Nome do relator: Não Informado
4804416
# Numero do processo: 10469.004840/90-18
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13454
Nome do relator: Não Informado
4802450
# Numero do processo: 11080.006820/90-17
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14265
Nome do relator: Não Informado
4804846
# Numero do processo: 13851.000232/89-67
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13843
Nome do relator: Não Informado
4806202
# Numero do processo: 10880.041362/89-60
Data da sessão: Wed Sep 14 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-8712
Nome do relator: Não Informado
4805298
# Numero do processo: 13887.000096/87-45
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08250
Nome do relator: Não Informado
4806452
# Numero do processo: 10768.036087/84-81
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-2085
Nome do relator: Não Informado
4801770
# Numero do processo: 10580.005150/89-58
Data da sessão: Thu Oct 21 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: Subsistindo a exigência fiscal formulada no processo
matriz, igual sorte colhe o recurso voluntário
interposto nos autos do processo, que tem por
objetivo auto de infração lavrado por mera decorrência.
Nega-se provimento ao recurso.
Numero da decisão: 103-14.311
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara de Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em NEGAR provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente Julgado
Nome do relator: Clovis Armando Lemos Carneiro
4802746
# Numero do processo: 10480.005208/87-84
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09500
Nome do relator: Não Informado
4801956
# Numero do processo: 10855.000720/91-15
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16476
Nome do relator: Não Informado