4803493
# Numero do processo: 10865.001318/85-81
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09714
Nome do relator: Não Informado
4804393
# Numero do processo: 14052.002898/92-88
Data da sessão: Wed Feb 28 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17167
Nome do relator: Não Informado
4804364
# Numero do processo: 11065.002047/87-02
Data da sessão: Mon Jan 08 00:00:00 UTC 1990
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: 'OMISSÃO DE 'RECEITA - PASSIVO FICTÍCIO - Incomprovada
a existência real das exigibilidades procede a exigência por omissão de receita. As parcelas efetivamente liquidada
no exercício seguinte constituem exigibiiidades no balanço anterior.
'SUPRIMENTOS DE CAIXA - Incomprovada a ori
gem e efetiva entrega dos recursos suprido'
â pessoa jurídica, cabe a imposição por omissão
de receita.
- ONERAÇA0 INDEVIDA DE CUSTOS - Procede a glo
sa do custo das matérias-primas imputadasa
resultado da pessoa jurídica "quando recebidas
por empréstimo de outra empresa, e não
restando evidenciado a correspondente devolução.
Numero da decisão: 103-09.963
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em dar provimento parcial ao recurso a fim de se excluir da tributação a importância de Cr$ 4.994.790, no exercício de 1986
Nome do relator: Luiz Alberto Cava Maceira
4801918
# Numero do processo: 10680.009164/89-02
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12080
Nome do relator: Não Informado
4806519
# Numero do processo: 00882.050430/82-87
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0466
Nome do relator: Não Informado
4804979
# Numero do processo: 11060.000085/93-10
Data da sessão: Thu Sep 21 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16630
Nome do relator: Não Informado
4802342
# Numero do processo: 10293.001722/87-30
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08497
Nome do relator: Não Informado
4805574
# Numero do processo: 10805.000923/88-00
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10560
Nome do relator: Não Informado
4802814
# Numero do processo: 11080.006201/87-91
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10538
Nome do relator: Não Informado
4804463
# Numero do processo: 10435.000808/90-15
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12368
Nome do relator: Não Informado