4800872
# Numero do processo: 10730.001333/90-02
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13742
Nome do relator: Não Informado
4796854
# Numero do processo: 13609.000174/87-91
Data da sessão: Thu Sep 22 00:00:00 UTC 1988
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IRPJ - LANÇAMENTO DECORRENTE -
Se o processo matriz foi remetido a repartição de origem, para que outra decisão fosse prolatada, idêntico destino deverá ter o
processo decorrente.
Numero da decisão: 103-09.402
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em dar provimento parcial ao recurso a fim de se excluir da exigência, no exercício de 1985, a importância de Cz$ 983,96
Nome do relator: Carlos Augusto De Vilhena
4800100
# Numero do processo: 10735.000385/89-70
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12668
Nome do relator: Não Informado
4799584
# Numero do processo: 10380.006387/87-41
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08685
Nome do relator: Não Informado
4800280
# Numero do processo: 10280.003127/92-91
Data da sessão: Thu Oct 17 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17932
Nome do relator: Não Informado
4799097
# Numero do processo: 10280.001853/88-65
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16834
Nome do relator: Não Informado
4798428
# Numero do processo: 11050.000360/88-66
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09123
Nome do relator: Não Informado
4796882
# Numero do processo: 13808.000201/87-33
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09611
Nome do relator: Não Informado
4799856
# Numero do processo: 10880.034756/91-40
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15793
Nome do relator: Não Informado
4797472
# Numero do processo: 10882.000296/89-11
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10404
Nome do relator: Não Informado