4801414
# Numero do processo: 10825.001200/85-74
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-07862
Nome do relator: Não Informado
4799833
# Numero do processo: 10530.001502/91-61
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13521
Nome do relator: Não Informado
4800067
# Numero do processo: 13888.000341/91-81
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13233
Nome do relator: Não Informado
4799060
# Numero do processo: 10140.000081/88-11
Data da sessão: Tue Mar 27 00:00:00 UTC 1990
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IRPJ DECORRÊNCIA - NULIDADE DA DECISÃO.
Uma vez que a decisão, no processo principal,
foi declarada nula, - impõe-se declarar a nulidade,
outrossim, da decisão do processo decorrente, a
qual foi calcada no julgamento realizado no processo
matriz.
Acolhe-se a preliminar de nulidade da decisão.
Numero da decisão: 103-10.230
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em declarar nula a decisão de primeira grau
Nome do relator: Antonio da Silva Cabral
4801371
# Numero do processo: 10855.000403/88-67
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08870
Nome do relator: Não Informado
4800066
# Numero do processo: 10283.006185/89-22
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11232
Nome do relator: Não Informado
4801564
# Numero do processo: 13890.000041/91-71
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12725
Nome do relator: Não Informado
4800804
# Numero do processo: 10855.001815/89-41
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13970
Nome do relator: Não Informado
4798053
# Numero do processo: 10820.000758/90-69
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12361
Nome do relator: Não Informado
4798816
# Numero do processo: 10830.006709/92-37
Data da sessão: Mon Nov 11 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-17999
Nome do relator: Não Informado