4801630
# Numero do processo: 13893.000037/89-12
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10078
Nome do relator: Não Informado
4797274
# Numero do processo: 10950.001790/92-66
Data da sessão: Thu Sep 21 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16616
Nome do relator: Não Informado
4798233
# Numero do processo: 10580.005820/91-23
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14186
Nome do relator: Não Informado
4798128
# Numero do processo: 10860.000543/89-65
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-10219
Nome do relator: Não Informado
4797108
# Numero do processo: 10680.017877/87-51
Data da sessão: Wed Jun 12 00:00:00 UTC 1991
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: REFLEXO - Estende ao processo de reflexo a de
cisão pro latada no processo matriz
do qual decorre.
Numero da decisão: 103-11.325
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Maria de Fatima Pessoa de Mello Cartaxo
4801376
# Numero do processo: 13852.000055/88-09
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09503
Nome do relator: Não Informado
4798409
# Numero do processo: 13881.000079/87-77
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08940
Nome do relator: Não Informado
4798403
# Numero do processo: 13606.000032/90-77
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12289
Nome do relator: Não Informado
4797513
# Numero do processo: 13609.000064/86-10
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08101
Nome do relator: Não Informado
4800423
# Numero do processo: 13836.000115/89-46
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11347
Nome do relator: Não Informado