4689511
# Numero do processo: 10945.012225/2003-53
Turma: Quarta Câmara
Seção: Primeiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Wed Dec 01 00:00:00 UTC 2004
Data da publicação: Wed Dec 01 00:00:00 UTC 2004
Ementa: COMPETÊNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE - ILEGALIDADE - O exame de argüição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo é matéria reservada ao crivo do Poder Judiciário não afeta à competência deste Conselho.
TRIBUTÁRIO - LANÇAMENTO.NORMAS DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO - A lei editada posteriormente a ocorrência do fato gerador aplica-se quando instituir novos critérios de apuração e fiscalização ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas nos termos do § 1º do art. 144 do CTN.
IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS - DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Caracteriza-se omissão de rendimentos os depósitos e créditos bancários, de origem não comprovada pelo contribuinte, na forma do artigo 42 da Lei de nº 9.430/96.
Recurso negado.
Numero da decisão: 104-20.347
Decisão: ACORDAM os Membros da Quarta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, pelo voto de qualidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Vencidos os Conselheiros José Pereira do Nascimento, Meigan Sack Rodrigues, Oscar Luiz Mendonça de Aguiar e Remis Almeida Estol que provêem parcialmente o recurso para que os valores tributados em um mês constituam origem para os depósitos do mês subseqüente.
Matéria: IRPF- ação fiscal - Dep.Bancario de origem não justificada
Nome do relator: Maria Beatriz Andrade de Carvalho
4689403
# Numero do processo: 10945.006973/00-47
Turma: Quarta Câmara
Seção: Primeiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Wed Oct 15 00:00:00 UTC 2003
Data da publicação: Wed Oct 15 00:00:00 UTC 2003
Ementa: IRPF - ALIENAÇÃO IMOBILIÁRIA - CONTRATO PARTICULAR - Para efeitos tributários, contratos particulares de compra/venda imobiliária caracterizam a operação em seu duplo enfoque; sua transcrição em registro imobiliário apenas visa seus efeitos civis.
Recurso parcialmente provido.
Numero da decisão: 104-19.563
Decisão: ACORDAM os Membros da Quarta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por unanimidade de votos, DAR provimento PARCIAL ao recurso, para excluir os acréscimos patrimoniais referentes ao ano calendário de 1995, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Matéria: IRPF- ação fiscal - Ac.Patrim.Descoberto/Sinais Ext.Riqueza
Nome do relator: Roberto William Gonçalves
4690863
# Numero do processo: 10980.003637/2002-95
Turma: Quarta Câmara
Seção: Primeiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu May 19 00:00:00 UTC 2005
Data da publicação: Thu May 19 00:00:00 UTC 2005
Ementa: IRPF - RENDIMENTO TRIBUTÁVEL - BASE DE CÁLCULO - Comprovada a existência de valores não tributáveis incluídos no cômputo do rendimento tributável, decota-se esses valores na apuração da base de cálculo do imposto suplementar devido.
Recurso parcialmente provido.
Numero da decisão: 104-20.671
Decisão: ACORDAM os Membros da Quarta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por unanimidade de votos, DAR provimento PARCIAL ao recurso para considerar como base de cálculo o valor de R$ 23.000,00 e como Imposto de Renda Retido na Fonte o valor de R$ 740,00 nos termos do relatório e voto que passam a integrar o
presente julgado.
Matéria: IRPF- auto de infração eletronico (exceto multa DIRPF)
Nome do relator: Maria Beatriz Andrade de Carvalho
4689375
# Numero do processo: 10945.006184/2004-47
Turma: Quarta Câmara
Seção: Primeiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu Apr 14 00:00:00 UTC 2005
Data da publicação: Thu Apr 14 00:00:00 UTC 2005
Ementa: INCONSTITUCIONALIDADE - ILEGALIDADE - COMPETÊNCIA - O exame de argüição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo é matéria reservada ao crivo do Poder Judiciário, não afeta à competência deste Conselho.
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO - Iniciado o procedimento fiscal, a autoridade pode solicitar informações sobre operações realizadas pelo contribuinte em instituições financeiras, independentemente de autorização judicial, nos termos assentados na legislação tributária.
TRIBUTÁRIO - LANÇAMENTO - NORMAS DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO - A lei editada posteriormente à ocorrência do fato gerador aplica-se quando instituir novos critérios de apuração e fiscalização, ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas, nos termos do § 1º do art. 144 do CTN.
IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS - DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Caracteriza-se como renda presumida a soma, mensal, dos depósitos e créditos bancários, de origem não comprovada pelo contribuinte, na forma do artigo 42 da Lei de nº 9.430, de 1996.
PROVA - Compete ao contribuinte comprovar de forma inequívoca a natureza dos rendimentos percebidos.
GANHO DE CAPITAL - O pagamento a destempo do imposto decorrente de ganho de capital apurado na alienação de bens está sujeito aos acréscimos legais.
Preliminares rejeitadas.
Recurso negado.
Numero da decisão: 104-20.603
Decisão: ACORDAM os Membros da Quarta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, Por unanimidade de votos, REJEITAR as preliminares de nulidade do lançamento por quebra de sigilo bancário e por cerceamento do direito de defesa e, pelo voto de qualidade, a de nulidade do lançamento em face da utilização de dados obtidos com base na informação da CPMF. Vencidos os Conselheiros José Pereira do Nascimento, Meigan Sack Rodrigues, Oscar Luiz Mendonça de Aguiar e Remis Almeida Estol. No mérito, pelo voto de qualidade, NEGAR provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros José Pereira do Nascimento, Meigan Sack Rodrigues, Oscar Luiz Mendonça de Aguiar e Remis Almeida Estol, que provêem parcialmente o recurso para que os valores tributados em um mês constituam origem para os depósitos do mês subseqüente.
Matéria: IRPF- ação fiscal - Dep.Bancario de origem não justificada
Nome do relator: Maria Beatriz Andrade de Carvalho
4691244
# Numero do processo: 10980.006208/2004-31
Turma: Quarta Câmara
Seção: Primeiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu Nov 10 00:00:00 UTC 2005
Data da publicação: Thu Nov 10 00:00:00 UTC 2005
Ementa: NULIDADE - DECISÃO - PRAZO PARA JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - CONTRADITÓRIO - CERCEAMENTO DA DEFESA - Não mais está vigente, em sede de processo administrativo fiscal, o prazo de 30 dias contados a partir da data de sua entrada no órgão incumbido do julgamento, também inexistindo afronta ao contraditório e/ou cerceamento ao direito de defesa, revelada pela clareza das acusações e pela profundidade das alegações de resistência, que demonstram plena compreensão de todos os pontos da exigência.
NULIDADE DO LANÇAMENTO - NORMAS PROCESSUAIS - Não se cogita de nulidade processual tampouco de nulidade do lançamento/procedimento quando ausentes as causas delineadas no Decreto nº. 70.235 de 1972.
DECADÊNCIA - MULTA PROPORCIONAL - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - AUFERIMENTO - EFETIVIDADE - CONTAGEM - O termo inicial para contagem do prazo decadencial em relação à multa proporcional por distribuição de lucros estando a empresa com débitos sem garantia, tem início na data da efetiva distribuição, sem qualquer relevância para esse fim o período em que foram auferidos.
PRÓ LABORE - RENDIMENTOS - TRIBUTAÇÃO - Correta a tributação sobre a diferença do rendimento detectada no cotejo dos registros contábeis com àqueles oferecidos à tributação.
DECLARAÇÃO DE BENS - IMÓVEL - VALOR - Correto o comando ao contribuinte para que registre na declaração de bens o valor efetivamente dispendido com o imóvel declarado, sendo inaceitável a elevação do custo sem a devida comprovação.
LUCROS DISTRIBUÍDOS - LIMITE - PROVA - TRIBUTAÇÃO - Estão sujeitos à tributação normal na declaração de ajuste, os rendimentos conferidos aos sócios e/ou titulares de empresas que excederem aos lucros efetivamente comprovados na escrituração comercial.
MULTA REGULAMENTAR - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - DÉBITOS SEM GARANTIA - PARCELAMENTO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - Como o parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário não há impedimento à distribuição de lucros e, portanto, afastada a hipótese de incidência prevista na norma ensejadora da penalidade.
MULTA REGULAMENTAR - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - DÉBITOS SEM GARANTIA - PROIBIÇÃO - Incabível a imposição da penalidade nos sócios de sociedades por quotas de responsabilidade limitada e nos titulares de empresas individuais, vez que as hipóteses de incidência estão dirigidas sempre às pessoas jurídicas e, cumulativamente, apenas aos diretores ou membros da alta administração, que são cargos/funções próprios das sociedades anônimas, isto pela responsabilidade pessoal e direta pelos atos de gestão que lhes são imputadas pela Lei e, assim mesmo, apenas em relação aos lucros de que tenham sido beneficiários.
MULTA REGULAMENTAR - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - DÉBITOS SEM GARANTIA - APLICAÇÃO - TEMPORALIDADE - Inaplicável a penalidade quando os lucros forem distribuídos antes da existência ou conhecimento de eventuais débitos que, por óbvio, não poderiam ostentar garantias.
JUROS DE MORA - TAXA SELIC - As normas que autorizam a exigência de juros de mora com base na taxa SELIC estão em plena vigência, validamente inseridos no contexto jurídico e perfeitamente aplicáveis, mesmo porque, até o presente momento, não tiveram definitivamente declarada sua inconstitucionalidade pelos Tribunais Superiores.
Preliminares rejeitadas.
Recurso parcialmente provido.
Numero da decisão: 104-21.178
Decisão: ACORDAM os Membros da Quarta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por unanimidade de votos, REJEITAR as preliminares argüidas pela Recorrente. No mérito, por maioria de votos, DAR provimento PARCIAL ao recurso para excluir da exigência a multa regulamentar, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado. Vencidos os Conselheiros Maria Beatriz Andrade de Carvalho (Relatora), Pedro Paulo Pereira Barbosa e Maria Helena Cotta Cardozo, que proviam parcialmente o recurso para, aplicando a legislação mais benéfica, reduzir a multa regulamentar a 50% e os Conselheiros Meigan Sack Rodrigues, Oscar Luiz Mendonça de Aguiar, José Pereira do Nascimento e Remis Almeida Estol, que proviam integralmente o recurso. Designado para redigir o voto vencedor quanto ao afastamento da multa regulamentar o Conselheiro Remis Almeida Estol.
Matéria: IRPF- ação fiscal - omis. de rendimentos - PF/PJ e Exterior
Nome do relator: Maria Beatriz Andrade de Carvalho
4698929
# Numero do processo: 11080.016582/2002-90
Turma: Quarta Câmara
Seção: Primeiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Fri May 14 00:00:00 UTC 2004
Data da publicação: Fri May 14 00:00:00 UTC 2004
Ementa: IRPF - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - NÃO INCIDÊNCIA - Os rendimentos percebidos em razão da adesão aos planos de desligamento voluntário tem natureza indenizatória, inclusive os motivados por aposentadoria, o que os afasta do campo da incidência do imposto de renda da pessoa física.
IRPF - PDV - RETENÇÃO INDEVIDA - RESTITUIÇÃO - TERMO INICIAL - JUROS - Na restituição do imposto de renda retido na fonte, que tenha origem na retenção indevida quando do recebimento da parcela relativa aos chamados planos de adesão voluntária - PDV, o valor a ser restituído será aquele apurado na revisão da declaração de ajuste anual, que deverá ser atualizado a partir da data da retenção nos termos da legislação pertinente.
Recurso parcialmente provido.
Numero da decisão: 104-20.005
Decisão: ACORDAM os Membros da Quarta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por unanimidade de votos, DAR provimento PARCIAL ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Matéria: IRPF- restituição - rendim.isentos/não tributaveis(ex.:PDV)
Nome do relator: Remis Almeida Estol
4702473
# Numero do processo: 13005.000283/2002-61
Turma: Quarta Câmara
Seção: Primeiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Wed Jun 16 00:00:00 UTC 2004
Data da publicação: Wed Jun 16 00:00:00 UTC 2004
Ementa: PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - NÃO INCIDÊNCIA - Os rendimentos percebidos em razão da adesão aos planos de desligamento voluntário têm natureza indenizatória, inclusive os motivados por aposentadoria, o que os afastam do campo da incidência do imposto de renda da pessoa física.
VERBAS RESCISÓRIAS - TRIBUTAÇÃO - À mingua de dispositivo isencional, são tributáveis as parcelas recebidas, quando da rescisão do contrato de trabalho, a título de férias, adicionais e gratificações expontâneas.
Recurso parcialmente provido.
Numero da decisão: 104-20.025
Decisão: ACORDAM os Membros da Quarta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por maioria de votos, DAR provimento PARCIAL ao recurso, para considerar isenta a parcela de R$ 5.738,97. Vencidos os Conselheiros Pedro Paulo Pereira Barbosa e Maria Beatriz Andrade de Carvalho que negam provimento ao recurso.
Matéria: IRPF- auto infração - multa por atraso na entrega da DIRPF
Nome do relator: Remis Almeida Estol
4701519
# Numero do processo: 11618.002825/2002-05
Turma: Quarta Câmara
Seção: Primeiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Wed Jan 25 00:00:00 UTC 2006
Data da publicação: Wed Jan 25 00:00:00 UTC 2006
Ementa: IRPF - PREVIDÊNCIA PRIVADA - RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES - ISENÇÃO - Estão isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de resgate de contribuições feitas a entidades de previdência privada, em razão do desligamento do participante do plano de benefícios da entidade, cujo ônus tenha sido da pessoa física, que correspondam aos pagamentos efetuados entre 01 de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1995, anteriores, portanto, ao advento da Lei 9.259 de 1990.
Recurso provido.
Numero da decisão: 104-21310
Decisão: Por unanimidade de votos, DAR provimento ao recurso.
Matéria: IRPF- restituição - rendim.isentos/não tributaveis(ex.:PDV)
Nome do relator: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar
4699004
# Numero do processo: 11080.102455/2004-74
Turma: Quarta Câmara
Seção: Primeiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Thu Dec 08 00:00:00 UTC 2005
Data da publicação: Thu Dec 08 00:00:00 UTC 2005
Ementa: DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - VALIDADE - REQUISITOS - Não há falar em nulidade da decisão de primeira instância quando se verifica que esta foi proferida por servidor/órgão competente e com observância dos requisitos do art. 31 do Decreto nº 70.235, de 1972.
DIRF - ATRASO NA ENTREGA - MULTA - A falta de apresentação ou apresentação fora do prazo da DIRF enseja a aplicação da multa de 2% ao mês-calendário ou fração sobre o montante do tributo informado, com a redução de 50% ou 75%, respectivamente, conforme a declaração seja apresentada antes de qualquer procedimento fiscal ou dentro do prazo de intimação, observado, no caso dos condomínios, o valor mínimo de R$ 500,00.
MULTA - RETROATIVIDADE BENIGNA - Aplica-se aos atos não definitivamente julgados ou pendentes de julgamento a legislação posterior que comine penalidade menos severa que a prevista à época do fato gerador.
Recurso negado.
Numero da decisão: 104-21.240
Decisão: ACORDAM os Membros da Quarta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por unanimidade de votos, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Matéria: IRF- penalidades (isoladas), inclusive multa por atraso DIRF
Nome do relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa
4698940
# Numero do processo: 11080.016647/92-64
Turma: Quarta Câmara
Seção: Primeiro Conselho de Contribuintes
Data da sessão: Wed Jul 08 00:00:00 UTC 1998
Data da publicação: Wed Jul 08 00:00:00 UTC 1998
Ementa: IRPF - DECORRÊNCIA - Transitado em julgado, administrativamente, o arbitramento de lucros da pessoa jurídica, impõe-se a exigibilidade do imposto sobre os lucros distribuídos aos sócios, por expressa presunção legal.
TRD - Inexigivel a TRD, como encargo moratório, anteriormente a 01.08.91.
Recurso parcialmente provido.
Numero da decisão: 104-16431
Decisão: DPPU (Dar provimento parcial por unanimidade), para excluir da exigência o encargo da TRD relativo ao período e fevereiro a julho de 1991.
Nome do relator: Roberto William Gonçalves